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title: "Senado votará projeto que permite uso de fundos partidários em calamidades"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-05/senado-votara-projeto-que-permite-uso-de-fundos-partidarios-em-calamidades
published: 2026-08-05T20:34:58.648101+00:00
updated: 2026-08-05T20:34:58.648101+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado votará projeto que permite uso de fundos partidários em calamidades

Proposta autoriza partidos a redirecionarem verbas eleitorais e partidárias para o enfrentamento de desastres e emergências públicas no Brasil.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.759/2026 está pronto para votação no Plenário do Senado Federal.
- A medida autoriza o uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral em ações de emergência.
- O texto abrange situações como pandemias, desastres climáticos e rompimento de barragens.
- A proposta teve origem em uma sugestão legislativa apresentada por um cidadão em 2020.

O Senado Federal está prestes a votar o projeto de lei 3.759/2026, que flexibiliza o uso de verbas públicas destinadas aos partidos políticos. A proposta permite que recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral sejam redirecionados para o enfrentamento de calamidades públicas, incluindo desastres climáticos, pandemias e rompimentos de barragens. O texto, que agora segue para análise do Plenário, nasceu de uma sugestão legislativa enviada por um cidadão em 2020. A medida busca oferecer maior agilidade financeira ao Estado em momentos de crise, permitindo que o montante bilionário destinado às legendas seja utilizado em ações de socorro e reconstrução. Caso aprovado, o projeto altera a destinação original desses fundos, que hoje são restritos a atividades partidárias e campanhas eleitorais, visando priorizar o atendimento emergencial à população afetada por eventos extremos.

## Fontes

- [Áudio: Projeto permite uso de fundos partidário e eleitoral para ações contra calamidades](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/projeto-permite-uso-de-fundos-partidario-e-eleitoral-para-acoes-contra-calamidades) (2026-08-05)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-08-05/senado-votara-projeto-que-permite-uso-de-fundos-partidarios-em-calamidades