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title: "Senado pode votar projeto que torna pedofilia crime hediondo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-05/senado-pode-votar-projeto-que-torna-pedofilia-crime-hediondo
published: 2026-08-05T20:35:02.228229+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado pode votar projeto que torna pedofilia crime hediondo

Proposta em análise no Senado classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis para endurecer penas.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.158/2025 propõe o endurecimento das penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
- A matéria classifica essas infrações como crimes hediondos e inafiançáveis, impedindo fiança ou liberdade provisória.
- O texto já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- Existe um pedido de urgência para a votação do projeto em conjunto com o PL 4.600/2024.

O Plenário do Senado Federal deve analisar em breve o projeto de lei 3.158/2025, que visa endurecer o combate a crimes sexuais contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece que casos de pedofilia e abusos sexuais sejam classificados como crimes hediondos e inafiançáveis. A medida busca ampliar a proteção legal a crianças e adolescentes, dificultando a concessão de benefícios processuais aos condenados por esse tipo de infração. Atualmente, há um pedido de urgência para que a votação ocorra de forma conjunta com o PL 4.600/2024, sinalizando uma prioridade do Legislativo em reforçar o rigor penal para delitos desta natureza no país.

## Fontes

- [Áudio: Plenário pode votar projeto que torna hediondos os crimes de pedofilia](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/plenario-pode-votar-projeto-que-torna-hediondos-os-crimes-de-pedofilia) (2026-08-05)

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