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title: "PGR denuncia blogueiro Oswaldo Eustáquio ao STF por associação criminosa"
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published: 2026-08-05T20:02:25.257934+00:00
updated: 2026-08-05T20:02:25.257934+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# PGR denuncia blogueiro Oswaldo Eustáquio ao STF por associação criminosa

Procuradoria denuncia Oswaldo Eustáquio por atos antidemocráticos; blogueiro está foragido na Espanha e teve extradição negada anteriormente.

## Pontos principais

- A denúncia da PGR aponta associação criminosa baseada em postagens e participação em atos contra a posse de Lula.
- Oswaldo Eustáquio é considerado foragido da Justiça brasileira e reside atualmente na Espanha.
- O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do acusado por edital para apresentação de defesa.
- A Justiça espanhola já havia negado um pedido de extradição anterior, alegando motivação política no processo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa. A acusação fundamenta-se na participação do blogueiro em manifestações antidemocráticas e em publicações realizadas nas redes sociais contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eustáquio, que possui mandados de prisão em aberto por delitos contra a democracia e obstrução de justiça, encontra-se atualmente na Espanha. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ordenou a notificação do réu por edital para que ele possa apresentar sua defesa. O caso ganha relevância jurídica e diplomática, uma vez que a Justiça espanhola negou pedidos anteriores de extradição sob o argumento de que o processo teria motivação política, mantendo o impasse sobre a execução das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário brasileiro.

## Fontes

- [PGR denuncia Oswaldo Eustáquio ao STF por associação criminosa em atos golpistas](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/05/pgr-denuncia-oswaldo-eustaquio-ao-stf-por-associacao-criminosa-em-atos-golpistas.ghtml) — G1 (2026-08-05)

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