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title: "Ministro defende classificação de motoristas de app como empreendedores"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-05/ministro-classifica-motoristas-de-apps-como-empreendedores-eventuais
published: 2026-08-05T20:45:46.251738+00:00
updated: 2026-08-06T01:01:53.198+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ministro defende classificação de motoristas de app como empreendedores

Paulo Henrique Pereira propõe categoria de empreendedor eventual para trabalhadores de apps e defende transparência das plataformas digitais.

## Pontos principais

- O ministro Paulo Henrique Pereira classificou motoristas de aplicativos como empreendedores eventuais durante o Rio Innovation Week.
- A proposta visa evitar a precarização do trabalho enquanto mantém a flexibilidade do modelo de atuação.
- O governo federal defende maior transparência das empresas sobre a divisão de valores entre plataformas e prestadores.
- O Ministério busca integrar inteligência artificial ao programa Contrata+ Brasil para otimizar a contratação de MEIs por órgãos públicos.

Durante sua participação no Rio Innovation Week, o ministro Paulo Henrique Pereira defendeu que os trabalhadores de aplicativos sejam classificados como empreendedores eventuais. A medida busca equilibrar a flexibilidade do modelo de negócios com a necessidade de evitar a precarização trabalhista, exigindo maior transparência das plataformas sobre a divisão de receitas. O debate ocorre em um cenário de rápida digitalização, onde o governo federal também aposta na integração de inteligência artificial ao programa Contrata+ Brasil para facilitar a contratação de MEIs pelo setor público. O ministro minimizou preocupações sobre a substituição de empregos pela tecnologia, enfatizando que o foco governamental está na capacitação profissional e na criação de novas oportunidades tecnológicas para a força de trabalho brasileira.

## Fontes

- [Motoristas de apps são ‘empreendedores eventuais’, defende ministro](https://www.tecmundo.com.br/mercado/415083-motoristas-de-apps-sao-empreendedores-eventuais-defende-ministro.htm) (2026-08-05)
- [‘Corrida contra a fraude’: executivos falam sobre segurança bancária em tempos de IA](https://www.tecmundo.com.br/mercado/415058-corrida-contra-a-fraude-executivos-falam-sobre-seguranca-bancaria-em-tempos-de-ia.htm) (2026-08-06)

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