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title: "Governo federal reestrutura cargos entre ministérios"
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published: 2026-08-05T10:46:02.771257+00:00
updated: 2026-08-05T10:46:02.771257+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal reestrutura cargos entre ministérios

Decreto promove remanejamento e transformação de cargos comissionados entre as pastas do Planejamento e da Gestão.

## Pontos principais

- O ato transfere 46 cargos do Ministério do Planejamento para a Secretaria de Gestão e Inovação.
- A Secretaria de Gestão e Inovação cede 69 cargos para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
- A transformação de cargos resultou em um aumento líquido de 20 posições no quadro total.
- A medida segue as diretrizes da Lei nº 14.204 de 2021 sobre a organização administrativa.

O governo federal publicou um decreto que altera o quadro demonstrativo de cargos comissionados e funções de confiança entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A reestruturação envolve o remanejamento de 46 posições para a Secretaria de Gestão e Inovação e a transferência de 69 cargos para o Ministério do Planejamento. O processo incluiu a transformação de cargos, gerando um saldo positivo de 20 novas posições no quadro geral. A mudança administrativa está alinhada às normas estabelecidas pela Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.

## Fontes

- [Decreto numerado](https://dailyjournal.news/dou/2026-08-05/2733488) (2026-08-05)

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