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title: "TSE ordena que governo remova publicações com promoção pessoal de Lula"
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published: 2026-08-04T13:16:05.410892+00:00
updated: 2026-09-19T21:50:24.395+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TSE ordena que governo remova publicações com promoção pessoal de Lula

O ministro Kassio Nunes Marques determinou a retirada de conteúdos em canais oficiais que promovam a imagem do presidente durante o período eleitoral.

## Pontos principais

- A decisão exige a remoção de publicações que destaquem a atuação pessoal de Lula em obras e programas governamentais.
- O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o cumprimento da medida é de 24 horas.
- Plataformas como Facebook e X foram notificadas para tornar os conteúdos indisponíveis.
- O ministro ressaltou que apenas publicações de caráter estritamente informativo são permitidas durante o pleito.
- O TSE rejeitou um pedido mais amplo da oposição, focando a restrição apenas em conteúdos com viés de promoção pessoal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o governo federal remova publicações em seus canais oficiais que promovam a imagem pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida no contexto do período eleitoral de 2026, visa coibir o uso da máquina pública para a promoção de candidatos à reeleição, prática vedada pela legislação vigente para garantir o equilíbrio na disputa. O magistrado identificou que parte do conteúdo veiculado configurava publicidade institucional velada ao destacar a atuação pessoal do presidente em obras e programas sociais. O tribunal estabeleceu um prazo de 24 horas para que o governo e as plataformas digitais, incluindo Facebook e X, cumpram a ordem de remoção. Embora a oposição tenha solicitado a exclusão de um conjunto mais extenso de publicações, o TSE optou por uma medida restrita aos conteúdos que violam o princípio da neutralidade estatal. A decisão reforça a fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral sobre o uso de canais oficiais durante o pleito, reiterando que a comunicação governamental deve se limitar a um caráter estritamente informativo, sem exaltar figuras políticas ou realizar propaganda eleitoral disfarçada.

## Fontes

- [TSE manda governo remover publicações com destaque pessoal a Lula em canais oficiais](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/04/tse-manda-governo-remover-publicacoes-com-destaque-pessoal-a-lula-em-canais-oficiais.ghtml) — G1 (2026-08-04)
- [Justiça eleitoral manda governo remover publicações com foco em Lula durante eleição](https://www.infomoney.com.br/politica/justica-eleitoral-manda-governo-remover-publicacoes-com-foco-em-lula-durante-eleicao/) — InfoMoney (2026-08-04)
- [Kassio aponta propaganda velada e manda governo remover conteúdos de canais oficiais em 24 horas](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/kassio-aponta-propaganda-velada-e-manda-governo-remover-conteudos-de-canais-oficiais-em-24-horas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-04)

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- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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