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title: "TSE define critérios para propaganda eleitoral nas eleições de 2026"
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published: 2026-08-04T21:15:41.039781+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TSE define critérios para propaganda eleitoral nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as regras de distribuição de tempo para o horário eleitoral gratuito e a participação em debates.

## Pontos principais

- A distribuição do tempo baseia-se no desempenho dos partidos nas eleições de 2022 e na cláusula de barreira.
- 90% do tempo de propaganda é proporcional ao número de deputados federais, com 10% dividido igualmente entre os partidos aptos.
- A participação em debates considera a soma de deputados federais e senadores eleitos por legendas que atingiram requisitos constitucionais.
- A propaganda eleitoral no rádio e na TV tem início previsto para o dia 28 de agosto de 2026.
- O cálculo definitivo do tempo de cada candidato será consolidado após o registro formal das candidaturas, em 15 de agosto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela de representatividade partidária que norteará a propaganda eleitoral gratuita e os debates para o pleito de 2026. A norma segue critérios constitucionais que privilegiam o desempenho eleitoral prévio e o cumprimento da cláusula de barreira. A maior parte do tempo de exposição, equivalente a 90%, será distribuída de forma proporcional à bancada de deputados federais de cada partido, enquanto os 10% restantes serão divididos de maneira igualitária entre as legendas que superaram a cláusula de desempenho. A medida é fundamental para organizar a visibilidade dos candidatos no rádio e na televisão, garantindo que o acesso ao eleitorado respeite a representatividade parlamentar atual. O cronograma oficial estabelece o início das transmissões para 28 de agosto, com o tempo final de cada postulante dependendo da formalização das candidaturas até 15 de agosto.

## Fontes

- [TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/04/tse-divulga-criterios-de-divisao-de-tempo-para-propaganda-eleitoral-de-radio-e-tv) (2026-08-04)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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