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title: "Ministros do STJ avaliam aposentadoria compulsória para Marco Buzzi"
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published: 2026-08-04T07:45:56.44204+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ministros do STJ avaliam aposentadoria compulsória para Marco Buzzi

O STJ discute punir o ministro Marco Buzzi por assédio com aposentadoria compulsória, medida que desafia precedentes estabelecidos pelo STF.

## Pontos principais

- O ministro Marco Buzzi é alvo de um processo administrativo por acusações de assédio e importunação sexual.
- A proposta de aposentadoria compulsória é debatida internamente como a sanção administrativa para o caso.
- A possível decisão do STJ entra em conflito com o entendimento atual do STF sobre punições a magistrados.
- O impasse reflete uma divergência jurídica e de competência entre as duas cortes superiores brasileiras.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a aplicação de pena administrativa ao ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual. A discussão interna gira em torno da aplicação da aposentadoria compulsória como sanção, uma medida que, se concretizada, contraria o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O caso coloca em evidência um potencial conflito de interpretação jurídica e competência entre as duas instâncias superiores do Judiciário brasileiro. Enquanto o processo administrativo segue em tramitação, a definição da punição é acompanhada de perto, dado que a divergência entre as cortes pode estabelecer um precedente relevante sobre como o sistema judiciário lida com denúncias de conduta imprópria envolvendo seus próprios magistrados. A decisão final do STJ sobre o caso Buzzi permanece sob expectativa enquanto o tribunal avalia os limites de sua autonomia administrativa frente à jurisprudência do STF.

## Fontes

- [Ministros do STJ cogitam contrariar STF e punir com aposentadoria colega acusado de assédio](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/ministros-do-stj-cogitam-contrariar-stf-e-punir-com-aposentadoria-colega-acusado-de-assedio.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-04)

## Tópicos relacionados

- [Marco Buzzi](https://dailyjournal.news/topics/marco-buzzi)

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