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title: "STF retoma atividades com pauta intensa e debate sobre Código de Ética"
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published: 2026-08-03T03:45:36.191213+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF retoma atividades com pauta intensa e debate sobre Código de Ética

Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal volta aos trabalhos com julgamentos sobre temas sensíveis e discussões sobre conduta interna.

## Pontos principais

- A pauta inclui temas como mineração em terras indígenas, jogos de azar e a relação trabalhista com plataformas digitais.
- O tribunal deve analisar a Lei da Dosimetria, que pode afetar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
- A ministra Cármen Lúcia lidera a elaboração de um novo Código de Ética para os ministros, com avanços previstos após as eleições.
- Estão previstos julgamentos sobre a Lei da Ficha Limpa e possíveis intervenções em decisões do TSE sobre inteligência artificial.
- A Corte também deve deliberar sobre a reforma tributária e o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou suas atividades presenciais nesta segunda-feira após o recesso de julho, enfrentando uma pauta densa que abrange questões jurídicas, sociais e políticas de alto impacto. Entre os temas prioritários estão a definição sobre o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos, a regulamentação da mineração em terras indígenas e a análise da Lei da Dosimetria, que impacta diretamente as penas dos condenados pelos atos golpistas de 2023. Além disso, o plenário deve se debruçar sobre a reforma tributária e a validade de emendas parlamentares, pontos que têm gerado tensões com o Congresso Nacional.

Paralelamente aos julgamentos de mérito, a Corte mantém em foco a modernização de suas normas internas. A ministra Cármen Lúcia coordena a elaboração de um novo Código de Ética para os magistrados, uma iniciativa que busca reforçar a transparência e a conduta da instituição. Embora o debate sobre o regimento interno seja central, a expectativa é que os avanços mais significativos ocorram apenas após o período eleitoral de outubro. A retomada dos trabalhos ocorre em um cenário de vigilância sobre o uso de inteligência artificial nas eleições e sob a pressão de setores políticos que buscam limitar a atuação do Judiciário.

## Fontes

- [STF retoma trabalhos nesta segunda com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/03/stf-retoma-trabalhos-nesta-segunda-com-pauta-polemica-e-expectativa-sobre-codigo-de-etica.ghtml) — G1 (2026-08-03)
- [STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/stf-retoma-julgamento-sobre-alcance-da-lei-maria-da-penha) — Agência Brasil (2026-08-03)
- [Da Dosimetria à uberização, STF retoma julgamentos que podem ser alvo eleitoral](https://www.infomoney.com.br/politica/da-dosimetria-a-uberizacao-stf-retoma-julgamentos-que-podem-ser-alvo-eleitoral/) — InfoMoney (2026-08-03)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)
- [Lei Maria da Penha](https://dailyjournal.news/topics/lei-maria-da-penha)

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