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title: "STF retoma atividades com pauta sobre ética e casos de repercussão"
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published: 2026-08-03T18:16:03.219078+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF retoma atividades com pauta sobre ética e casos de repercussão

Supremo Tribunal Federal inicia segundo semestre com julgamentos sobre o Caso Banco Master, emendas parlamentares e criação de código de ética.

## Pontos principais

- O STF retomou suas sessões plenárias nesta segunda-feira (3) após o fim do período de recesso judiciário.
- A pauta do semestre inclui o julgamento de ações sobre isenção tributária para pessoas com deficiência e o vínculo de motoristas de aplicativos.
- A Corte deve avançar nas discussões para a implementação de um Código de Ética voltado aos ministros do tribunal.
- Estão previstos desdobramentos judiciais sobre o Caso Banco Master, o escândalo do INSS e a regulamentação de emendas parlamentares.
- O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendeu a importância do debate público e a necessidade de maior celeridade processual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (3) aos trabalhos do segundo semestre, marcando o retorno das sessões plenárias após o recesso. Sob a condução do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o tribunal enfrenta uma agenda densa que combina temas de alto impacto social e questões institucionais sensíveis. Entre os destaques previstos para os próximos meses estão os desdobramentos do Caso Banco Master, as investigações sobre o escândalo do INSS e a análise sobre a constitucionalidade das emendas parlamentares. Além disso, o tribunal deve avançar nas discussões para a implementação de um Código de Ética para os ministros, um tema que busca reforçar a transparência e a governança interna da instituição. A pauta também contempla o julgamento de ações sobre a isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD) e a definição sobre o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. Durante a sessão de abertura, Fachin ressaltou que a força institucional do STF reside na capacidade de conviver com contestações e defendeu que críticas, quando mantidas dentro dos limites republicanos, fortalecem a democracia. O ministro reconheceu desafios internos, como a necessidade de aprimorar a celeridade processual e a clareza na comunicação com a sociedade, reafirmando o compromisso da Corte com a harmonia entre os Poderes e a serenidade no exercício de suas funções constitucionais.

## Fontes

- [Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/fachin-criticas-nao-fragilizam-stf-mas-fortalecem-democracia) — Agência Brasil (2026-08-03)
- [Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/03/criticas-ao-stf-fortalecem-a-democracia-e-nao-fragilizam-a-instituicao-diz-fachin.ghtml) — G1 (2026-08-03)
- [STF retoma trabalhos após recesso; ASSISTA à sessão de abertura](https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/stf-abertura-semestre.ghtml) — G1 (2026-08-03)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)
- [Edson Fachin](https://dailyjournal.news/topics/edson-fachin)

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