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title: "Aneel rejeita pedido de perícia da Enel em processo de caducidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-03/aneel-descarta-pericia-e-mantem-processo-de-caducidade-contra-enel-sp
published: 2026-08-03T17:02:27.408256+00:00
updated: 2026-08-04T00:32:27.443+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel rejeita pedido de perícia da Enel em processo de caducidade

Área técnica da agência considerou desnecessária nova perícia no processo que avalia a possível rescisão do contrato de concessão da distribuidora em SP.

## Pontos principais

- A Superintendência de Fiscalização Técnica da Aneel concluiu que o processo já possui provas suficientes para a tomada de decisão.
- A Enel solicitava a perícia para avaliar falhas no serviço e o impacto de eventos climáticos extremos na rede elétrica.
- A área técnica argumentou que o pedido da empresa não apresenta fatos novos e apenas reexamina questões já debatidas.
- O processo administrativo investiga o descumprimento do contrato de concessão após recorrentes falhas no fornecimento de energia.
- A investigação foca na capacidade da concessionária em gerir a recomposição do serviço após eventos climáticos.
- O diretor da Aneel, Fernando Mosna, levará o voto sobre o recurso da Enel para a reunião da diretoria em 11 de agosto.
- A decisão da área técnica mantém o trâmite administrativo que pode resultar na recomendação de rescisão do contrato.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o pedido de perícia técnica apresentado pela Enel São Paulo no âmbito do processo de caducidade da concessão. Segundo a Superintendência de Fiscalização Técnica, o conjunto probatório já reunido no processo é suficiente para fundamentar uma decisão, tornando desnecessária a produção de novas provas periciais. A Enel buscava a perícia para contestar critérios de análise da agência e avaliar o impacto de eventos climáticos extremos na prestação do serviço, alegando falta de previsibilidade regulatória.

O processo de caducidade foi instaurado após falhas massivas no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo, gerando intensa pressão política e social sobre a distribuidora. Enquanto a empresa sustenta que seu desempenho melhorou e que as dificuldades operacionais são justificadas por fenômenos climáticos, a Aneel mantém o foco na capacidade de gestão e recomposição da rede elétrica. O recurso da Enel contra a condução do processo será analisado pela diretoria colegiada da agência no próximo dia 11 de agosto, etapa que definirá os próximos passos rumo a uma possível rescisão contratual.

## Fontes

- [Aneel rejeita pedido de perícia em processo que pode cassar concessão da Enel São Paulo](https://timesbrasil.com.br/brasil/aneel-rejeita-pedido-de-pericia-em-processo-que-pode-cassar-concessao-da-enel-sao-paulo/) — Times Brasil (2026-08-04)
- [Aneel descarta perícia e mantém processo de caducidade contra Enel em SP](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/08/03/aneel-descarta-pericia-e-mantem-processo-de-caducidade-contra-enel-em-sp.htm) — UOL (2026-08-03)
- [Enel SP: Área técnica da Aneel rejeita pedido de perícia e defende manter processo para encerrar concessão](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/08/03/enel-sp-area-tecnica-da-aneel-rejeita-pedido-de-pericia-e-defende-manter-processo-para-encerrar-concessao.ghtml) — G1 (2026-08-04)
- [Área técnica de agência federal rejeita defesa da Enel e mantém processo para romper contrato em SP](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/area-tecnica-de-agencia-federal-rejeita-defesa-da-enel-e-mantem-processo-para-romper-contrato-em-sp.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-08-03)

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- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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