--- title: "Lula e Flávio Bolsonaro são questionados por propaganda antecipada" url: https://dailyjournal.news/news/2026-08-02/lula-e-flavio-bolsonaro-sao-questionados-por-propaganda-antecipada published: 2026-08-02T01:15:39.507253+00:00 updated: 2026-08-02T12:32:26.24+00:00 categories: ["brazil", "politics"] topics: ["eleicoes-brasileiras-2026", "fabio-luis-lula-da-silva-lulinha", "flavio-bolsonaro"] source_count: 8 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Lula e Flávio Bolsonaro são questionados por propaganda antecipada Pedidos explícitos de voto em convenções partidárias antes de 16 de agosto geram representações no TSE e debates sobre a legalidade da conduta. ## Pontos principais - O presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro pediram votos em eventos na Bahia e em Santa Catarina, respectivamente. - A legislação eleitoral brasileira proíbe propaganda explícita antes do início oficial da campanha, marcado para 16 de agosto. - O partido Novo acionou o TSE contra Lula e aliados por suposta propaganda antecipada em convenção na Bahia. - A ação do Novo foi distribuída ao ministro do TSE André Mendonça e pede a retirada de vídeos das redes sociais. - Especialistas divergem sobre a legalidade de pedidos de voto em eventos intrapartidários transmitidos ao vivo. - O TSE pode aplicar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil em casos de irregularidades eleitorais. - Lula já foi multado recentemente em R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral de São Paulo por um pedido de voto feito em maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro tornaram-se alvos de questionamentos jurídicos após realizarem pedidos explícitos de voto durante convenções partidárias recentes. Os eventos, realizados na Bahia e em Santa Catarina, ocorreram antes do dia 16 de agosto, data em que a propaganda eleitoral é oficialmente permitida pela legislação brasileira. O episódio reacendeu o debate sobre os limites da comunicação em eventos intrapartidários, especialmente quando estes são transmitidos ao vivo ou replicados em redes sociais, o que, segundo críticos, descaracteriza a natureza interna da reunião e configura propaganda eleitoral antecipada. Em resposta aos atos, o partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula e aliados, incluindo o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A legenda solicita a remoção de conteúdos digitais relacionados ao evento e a aplicação de multas. O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, que deverá avaliar se as declarações proferidas ultrapassaram o direito de defesa de propostas e menção à candidatura, configurando infração passível de sanção pecuniária, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Enquanto a oposição busca frear o que classifica como campanha extemporânea, especialistas em direito eleitoral apontam que a linha entre a liberdade de expressão em convenções e a propaganda irregular é tênue. A controvérsia ganha relevância em um cenário onde o PT oficializa a candidatura de Lula à reeleição e o PL, por sua vez, articula sua base em torno de Flávio Bolsonaro. A Justiça Eleitoral, que já aplicou multas ao presidente em ocasiões anteriores, terá agora a responsabilidade de definir o precedente para o atual pleito, equilibrando a flexibilidade permitida aos partidos com a necessidade de garantir a igualdade de condições na disputa eleitoral. ## Fontes - [Em convenções estaduais, Lula e Bolsonaro pedem voto antes do prazo permitido](https://timesbrasil.com.br/brasil/em-convencoes-estaduais-lula-e-bolsonaro-pedem-voto-antes-do-prazo-permitido/) — Times Brasil (2026-08-02) - [PT lança neste domingo, em SP, candidatura de Lula à reeleição](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/08/02/pt-lanca-candidatura-lula.ghtml) — G1 (2026-08-02) - [Lula e Flávio Bolsonaro pedem votos durante convenções partidárias; saiba o que diz a lei](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/08/01/lula-e-flavio-bolsonaro-pedem-votos-durante-convencoes-partidarias-saiba-o-que-diz-a-lei.ghtml) — G1 (2026-08-02) - [Novo aciona TSE contra Lula e aliados por suposta propaganda eleitoral antecipada em convenção do PT na Bahia](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/02/novo-aciona-tse-contra-lula-e-aliados-por-suposta-propaganda-eleitoral-antecipada-em-convencao-do-pt-na-bahia.ghtml) — G1 (2026-08-02) - [Convenção do PL em SC com participação de Flávio usa vídeo com voz e imagens de Jair](https://www.infomoney.com.br/politica/convencao-do-pl-em-sc-com-participacao-de-flavio-usa-video-com-voz-e-imagens-de-jair-bolsonaro/) — InfoMoney (2026-08-02) - [PL lança candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado por Santa Catarina](https://www.infomoney.com.br/politica/pl-lanca-candidatura-de-carlos-bolsonaro-ao-senado-por-santa-catarina/) — InfoMoney (2026-08-02) - [Lula prioriza Bahia e Ceará em meio a cenário desafiador contra ACM Neto e Ciro Gomes](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-prioriza-bahia-e-ceara-em-meio-a-cenario-desafiador-contra-acm-neto-e-ciro-gomes/) — InfoMoney (2026-08-02) - [Lula larga na campanha com aliados e estrutura, mas também com duas crises no radar](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-larga-na-campanha-com-aliados-e-estrutura-mas-tambem-com-duas-crises-no-radar/) — InfoMoney (2026-08-02) ## Tópicos relacionados - [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026) - [Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)](https://dailyjournal.news/topics/fabio-luis-lula-da-silva-lulinha) - [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro) --- Publicado por Daily Journal. 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