--- title: "Milei edita decreto para expulsar estrangeiros por ofensas à Argentina" url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-30/milei-edita-decreto-que-permite-expulsao-de-estrangeiros-na-argentina published: 2026-07-30T14:03:48.869149+00:00 updated: 2026-07-31T00:15:44.736316+00:00 categories: ["politics", "world", "brazil"] topics: ["javier-milei", "relacoes-eua-argentina", "fabio-luis-lula-da-silva-lulinha"] source_count: 6 outlet_count: 4 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Milei edita decreto para expulsar estrangeiros por ofensas à Argentina Medida permite barrar ou expulsar estrangeiros que profiram mensagens de ódio contra o país, em meio a tensões diplomáticas com o governo brasileiro. ## Pontos principais - O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) autoriza a expulsão ou impedimento de entrada de estrangeiros que promovam ódio, discriminação ou violência contra a Argentina. - A norma abrange ofensas direcionadas à população argentina e aos símbolos nacionais, sendo justificada pelo governo como resposta a uma suposta campanha contra o país. - O decreto já está em vigor, mas depende de validação pela Comissão Bicameral Permanente do Parlamento argentino para ser mantido. - Juristas argentinos criticam a medida por considerá-la inconstitucional e questionam o uso de DNU para alterar a Lei de Migrações. - A decisão ocorre após ataques verbais de Milei ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, gerando crise diplomática com o Brasil. - O governo brasileiro convocou o embaixador argentino para explicações e mantém o embaixador Júlio Bitelli em Brasília para consultas. O presidente argentino, Javier Milei, editou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que altera a Lei de Migrações do país, permitindo a expulsão ou o impedimento de entrada de estrangeiros que profiram mensagens de ódio, discriminação ou ofensas contra a Argentina e seus símbolos nacionais. A medida, assinada na última quarta-feira, é apresentada pelo governo como uma resposta ao que o mandatário descreveu como uma campanha sinistra contra o país. Embora a norma já esteja em vigor, sua manutenção definitiva depende de aprovação pela Comissão Bicameral Permanente do Parlamento argentino. A iniciativa enfrenta forte resistência jurídica interna, com especialistas questionando a constitucionalidade do uso de um decreto para temas dessa natureza sem a devida tramitação legislativa. A controvérsia legal se soma ao desgaste nas relações bilaterais entre Brasil e Argentina, que já enfrentavam um momento crítico após ataques verbais de Milei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante um evento em São Paulo. Em resposta à escalada, o governo brasileiro convocou o embaixador argentino para prestar esclarecimentos e mantém o embaixador brasileiro, Júlio Bitelli, em Brasília por tempo indeterminado. Embora o Itamaraty tenha sinalizado uma postura de serenidade e o governo argentino tenha indicado, por meio de assessores, que não pretende romper relações, a medida é vista como um agravante na crise diplomática. O cenário segue sendo monitorado de perto pelas autoridades brasileiras, enquanto o debate sobre a legalidade do decreto ganha força nos tribunais argentinos. ## Fontes - [Juristas argentinos criticam decreto de Milei: 'Se Brasil fizesse o mesmo, ele não poderia entrar'](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/07/30/juristas-argentinos-criticam-decreto-de-milei-se-brasil-fizesse-o-mesmo-ele-nao-poderia-entrar.ghtml) — G1 (2026-07-30) - [Milei demands expulsion of foreigners expressing ‘hate’ against Argentina](https://www.scmp.com/news/world/americas/article/3362455/milei-demands-expulsion-foreigners-expressing-hate-against-argentina?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-07-30) - [Sem novos ataques de Milei, integrantes do Itamaraty avaliam que 'tendência' é embaixador brasileiro retornar a Buenos Aires](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/07/30/sem-novos-ataques-de-milei-integrantes-do-itamaraty-avaliam-que-tendencia-e-embaixador-retornar-a-buenos-aires.ghtml) — G1 (2026-07-30) - [ANÁLISE: 'Decreto sobre estrangeiros faz Milei se parecer com os ditadores Maduro e Ortega'](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/07/30/analise-decreto-sobre-estrangeiros-faz-milei-se-parecer-com-os-ditadores-maduro-e-ortega.ghtml) — G1 (2026-07-30) - [Ministro da Indústria nega crise diplomática entre Brasil e Argentina](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/07/30/ministro-da-industria-nega-que-brasil-e-argentina-vivam-crise-diplomatica.htm) — UOL (2026-07-30) - [Milei altera lei para expulsar estrangeiros por 'mensagens de ódio' contra a Argentina](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/07/milei-altera-lei-para-expulsar-estrangeiros-por-mensagens-de-odio-contra-a-argentina.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-30) ## Tópicos relacionados - [Javier Milei](https://dailyjournal.news/topics/javier-milei) - [Relações EUA-Argentina](https://dailyjournal.news/topics/relacoes-eua-argentina) - [Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)](https://dailyjournal.news/topics/fabio-luis-lula-da-silva-lulinha) --- Publicado por Daily Journal. 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