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title: "Comissão Europeia vai submeter ChatGPT e Roblox às regras mais duras do DSA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-30/comissao-europeia-vai-submeter-chatgpt-e-roblox-as-regras-mais-duras-do-dsa
published: 2026-07-30T12:00:00+00:00
categories: ["technology", "politics", "world"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão Europeia vai submeter ChatGPT e Roblox às regras mais duras do DSA

A designação como “plataforma online muito grande” deve sair em agosto e expõe as empresas a multas de até 6% do faturamento global.

## Pontos principais

- A Comissão Europeia vai designar o ChatGPT, da OpenAI, e o Roblox como “plataformas online muito grandes” (VLOPs) sob o Digital Services Act
- A designação vem depois de os dois passarem de 45 milhões de usuários mensais no bloco; a medida deve sair já em agosto
- Violações do DSA podem gerar multas de até 6% do faturamento global anual
- As VLOPs precisam apresentar relatórios de transparência, detalhar planos de mitigação de risco e pagar uma taxa anual à Comissão
- Em até quatro meses após a designação, as empresas devem criar um ponto de contato para autoridades e usuários
- Plataformas designadas passam por auditorias anuais, compartilham dados com a Comissão e dão acesso a pesquisadores credenciados
- O ChatGPT passou de 120 milhões de usuários mensais na Europa no ano passado
- 21 plataformas já estão sujeitas às regras, incluindo X, Amazon, Apple, Microsoft, LinkedIn e TikTok

O gatilho é quantitativo: passar de 45 milhões de usuários mensais na União Europeia coloca um serviço na categoria mais estrita do Digital Services Act. O ChatGPT passou de 120 milhões de usuários mensais no bloco no ano passado, o que torna a designação uma questão de tempo mais que de critério.

As obrigações são concretas e caras. Plataformas designadas devem avaliar riscos sistêmicos — incluindo conteúdo ilegal e processos eleitorais —, publicar termos em linguagem acessível, ser transparentes sobre publicidade, sistemas de recomendação e decisões de moderação, submeter-se a auditorias anuais e abrir dados a pesquisadores credenciados. Com a inclusão, o ChatGPT entra em um grupo de 21 plataformas já reguladas desde o início da aplicação do DSA em 2024.

## Fontes

- [ChatGPT e Roblox devem enfrentar as regras mais duras do DSA europeu](https://www.siliconrepublic.com/business/chatgpt-and-roblox-reportedly-set-to-face-strictest-eu-dsa-rules) (2026-07-30)
- [ChatGPT e Roblox devem passar a ter regras mais rígidas na UE](https://www.engadget.com/2226821/chatgpt-roblox-vlop-eu-scrutiny/) (2026-07-30)
- [ChatGPT e Roblox vão ficar sob as regras mais estritas da UE para plataformas](https://www.straitstimes.com/world/europe/chatgpt-roblox-to-fall-under-strictest-eu-rules-for-platforms) (2026-07-30)

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