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title: "Índia prepara nova lei para criminalizar deepfakes e fraudes com IA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-29/india-prepara-nova-lei-para-criminalizar-deepfakes-e-fraudes-com-ia
published: 2026-07-29T14:01:32.385084+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Índia prepara nova lei para criminalizar deepfakes e fraudes com IA

O governo indiano busca endurecer a legislação contra o uso malicioso de IA para conter a desinformação e o aumento de golpes cibernéticos no país.

## Pontos principais

- A nova legislação visa preencher lacunas legais sobre o uso de IA para criar deepfakes e realizar impersonações.
- O projeto foi motivado pelo aumento de fraudes digitais e vídeos falsos direcionados a oficiais militares.
- A lei incluirá punições específicas para o 'arresto digital', uma modalidade de golpe em ascensão na Índia.
- Autoridades alertam que a desinformação gerada por IA representa um risco à segurança nacional e à estabilidade geopolítica.

O governo da Índia anunciou planos para implementar uma nova legislação voltada a criminalizar o uso de deepfakes e fraudes digitais. A iniciativa surge como resposta ao crescimento de golpes cibernéticos e à disseminação de conteúdos falsos, que têm sido utilizados inclusive para realizar impersonações de oficiais militares. O objetivo central é proteger a segurança nacional e a ordem pública contra o que autoridades locais classificam como 'armas de distorção em massa'. Além de combater a desinformação, a proposta prevê sanções específicas para o chamado 'arresto digital', uma modalidade de crime que tem crescido no país. Com essa medida, a Índia busca estabelecer um arcabouço jurídico mais robusto para mitigar os riscos associados ao uso malicioso de tecnologias de inteligência artificial, visando garantir maior proteção aos cidadãos e às instituições diante da evolução das ameaças digitais.

## Fontes

- [India seeks new anti-AI deepfake law to counter ‘weapons of mass distortion’](https://www.scmp.com/week-asia/politics/article/3362302/india-seeks-new-anti-ai-deepfake-law-counter-weapons-mass-distortion?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-07-29)

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