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title: "Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/projeto-cria-programa-nacional-de-apoio-a-amamentacao-em-emergencias
published: 2026-07-28T21:32:12.122807+00:00
updated: 2026-07-28T21:32:12.122807+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Proposta na Câmara visa garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês durante situações de desastres e crises humanitárias.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3976/25 institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame).
- A iniciativa prevê a criação de espaços privados de amamentação em abrigos e o fornecimento prioritário de água potável.
- O texto estabelece diretrizes para evitar a distribuição indiscriminada de fórmulas infantis em momentos de crise.
- Equipes interdisciplinares de saúde e assistência social serão formadas para atuar no suporte direto às famílias.
- A proposta teve a urgência aprovada e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3976/25 propõe a criação do Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) para assegurar assistência especializada a lactantes e bebês em cenários de desastres. A medida busca estruturar o atendimento humanitário, garantindo a instalação de espaços reservados para amamentação em abrigos e priorizando o acesso a água potável. Além disso, o projeto estabelece protocolos para evitar a entrega indiscriminada de fórmulas infantis, incentivando a manutenção do aleitamento materno mesmo sob condições adversas. A implementação do programa contará com equipes interdisciplinares formadas por profissionais de saúde e assistência social. Com a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria está apta para votação direta no Plenário, refletindo uma preocupação crescente com a proteção de grupos vulneráveis durante crises climáticas ou humanitárias no país.

## Fontes

- [Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências](https://www.camara.leg.br/noticias/1294122-projeto-cria-programa-nacional-de-apoio-a-amamentacao-em-emergencias) (2026-07-28)

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