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title: "Comissão da Câmara aprova novas datas nacionais e título para Uberlândia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/comissao-da-camara-aprova-novas-datas-nacionais-e-titulo-para-uberlandia
published: 2026-07-28T20:45:20.853885+00:00
updated: 2026-07-28T20:45:20.853885+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova novas datas nacionais e título para Uberlândia

Projetos aprovados pela CCJ instituem datas de conscientização em saúde e acessibilidade, além de reconhecer Uberlândia como capital do paradesporto.

## Pontos principais

- O PL 5981/25 institui o dia 21 de março como data nacional de incentivo à doação de medula óssea.
- O PL 2861/25 estabelece 13 de dezembro como o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição.
- O município de Uberlândia (MG) recebe o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto por meio do PL 3104/24.
- As propostas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
- Todos os projetos seguem agora para análise e votação no Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei voltados à promoção da saúde pública, inclusão social e reconhecimento de atividades profissionais. Entre as medidas, destaca-se a criação do Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, fixado em 13 de dezembro, e a instituição do dia 21 de março como data de incentivo à doação de medula óssea e diagnóstico de doenças hematológicas. Adicionalmente, o colegiado aprovou o projeto que confere a Uberlândia, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Paradesporto, em reconhecimento ao papel da cidade no fomento à prática esportiva inclusiva. As propostas, que visam fortalecer políticas de acessibilidade e conscientização, seguem agora para tramitação no Senado Federal antes de seguirem para sanção presidencial.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia](https://www.camara.leg.br/noticias/1294115-comissao-aprova-criacao-de-datas-nacionais-e-titulo-de-destaque-para-uberlandia) (2026-07-28)

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