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title: "Aneel abre consulta pública para primeiro leilão de baterias no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/aneel-propoe-regras-mais-rigidas-para-primeiro-leilao-de-baterias
published: 2026-07-28T16:15:55.511685+00:00
updated: 2026-07-28T20:32:20.797+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel abre consulta pública para primeiro leilão de baterias no Brasil

Proposta estabelece critérios rígidos para evitar especulação no setor elétrico, mas mantém impasse sobre o custeio do projeto.

## Pontos principais

- A Aneel submeteu a consulta pública o edital para a contratação de sistemas de armazenamento de energia por baterias.
- Novas regras exigem garantias financeiras maiores para coibir a participação de empresas sem capacidade técnica.
- O leilão, previsto para dezembro, contará com duas modalidades, incluindo uma com foco em equipamentos nacionais.
- Há um impasse sobre o modelo de custeio, com proposta de alocação dos encargos aos geradores de energia em vez dos consumidores.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou o processo de consulta pública para o primeiro leilão de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Brasil. O edital propõe critérios de habilitação mais rigorosos, como o aumento das garantias de proposta e de fiel cumprimento, visando atrair investidores qualificados e evitar a entrada de empresas sem capacidade técnica ou financeira no setor. O certame, agendado para dezembro, será dividido em duas modalidades: uma voltada para equipamentos nacionais e outra sem exigência de nacionalização. O ponto de maior tensão no debate é a definição da base pagante pelos custos da contratação. A proposta atual sugere que o encargo recaia sobre os geradores de energia, gerando resistência no setor, que busca alternativas para evitar judicialização e garantir segurança jurídica ao projeto, essencial para a estabilidade do sistema elétrico nacional.

## Fontes

- [Leilão de baterias tem proposta de edital com regras mais duras e sem definição sobre encargo](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/leilao-de-baterias-tem-proposta-de-edital-com-regras-mais-duras-e-sem-definicao-sobre-encargo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-28)
- [Leilão de baterias tem proposta de edital com regras mais duras](https://www.infomoney.com.br/mercados/leilao-de-baterias-tem-proposta-de-edital-com-regras-mais-duras/) — InfoMoney (2026-07-28)

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- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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