---
title: "Aneel julga possível cassação da concessão da Enel SP em agosto"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/aneel-julga-possivel-cassacao-da-concessao-da-enel-sp-em-agosto
published: 2026-07-28T21:15:27.478185+00:00
updated: 2026-07-28T21:15:27.478185+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["enel-sp", "aneel"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Aneel julga possível cassação da concessão da Enel SP em agosto

A Aneel agendou para 11 de agosto o julgamento que definirá o futuro da concessão da Enel em São Paulo devido a falhas no serviço.

## Pontos principais

- O julgamento sobre a caducidade do contrato da Enel São Paulo ocorrerá em 11 de agosto.
- O diretor Fernando Mosna será o relator responsável por apresentar o voto na reunião da diretoria.
- A área técnica da Aneel manteve a recomendação de continuidade do processo após rejeitar recursos da empresa.
- A Enel contesta os critérios de avaliação, alegando que mudanças nas regras durante o processo afetam a segurança jurídica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 11 de agosto a sessão que decidirá sobre a possível caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo. O processo, que avalia o descumprimento de obrigações contratuais pela distribuidora, terá como relator o diretor Fernando Mosna. A decisão ocorre após a área técnica da agência rejeitar os pedidos de reconsideração apresentados pela concessionária, mantendo o entendimento de que o processo deve seguir seu curso regular. Em sua defesa, a Enel argumenta que os critérios utilizados pela Aneel foram alterados durante o trâmite, o que, segundo a empresa, compromete a segurança jurídica ao exigir padrões de desempenho superiores aos de outras concessionárias do setor. O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa devido aos recorrentes problemas de fornecimento de energia na capital paulista.

## Fontes

- [Aneel marca para 11 de agosto julgamento que pode cassar concessão da Enel SP](https://timesbrasil.com.br/brasil/aneel-marca-julgamento-que-pode-cassar-concessao-da-enel-sp/) — Times Brasil (2026-07-28)

## Tópicos relacionados

- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)
- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/aneel-julga-possivel-cassacao-da-concessao-da-enel-sp-em-agosto