---
title: "Aneel e MPF divergem sobre correção de R$ 500 mi para Belo Monte"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/aneel-e-mpf-divergem-sobre-correcao-de-r-500-mi-para-belo-monte
published: 2026-07-28T07:31:58.223631+00:00
updated: 2026-07-28T07:31:58.223631+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Aneel e MPF divergem sobre correção de R$ 500 mi para Belo Monte

A falta de atualização monetária em um plano socioambiental de R$ 500 milhões para municípios de Belo Monte gera impasse entre Aneel e MPF.

## Pontos principais

- O plano socioambiental foi criado em 2009 para mitigar impactos da usina de Belo Monte.
- O valor original de R$ 500 milhões não passou por correção monetária ao longo dos anos.
- O Ministério Público Federal exige a atualização dos valores para assegurar a eficácia das compensações.
- A Aneel resiste às exigências do órgão ministerial quanto aos critérios de gestão financeira do fundo.
- O conflito pode ser levado à esfera judicial, prolongando a incerteza sobre os recursos destinados aos municípios paraenses.

A Aneel e o Ministério Público Federal (MPF) estão em conflito devido à ausência de correção monetária em um fundo socioambiental de R$ 500 milhões, estabelecido em 2009 para compensar os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto o MPF defende que a atualização dos valores é indispensável para garantir que as ações de mitigação nos municípios afetados mantenham sua eficácia original, a Aneel mantém resistência quanto aos critérios de gestão financeira propostos. O impasse coloca em risco a continuidade e a qualidade dos projetos socioambientais na região do Pará. Caso não haja um consenso administrativo entre as partes, a disputa deverá ser transferida para a esfera judicial, o que pode resultar em um longo período de incerteza jurídica e financeira para as comunidades locais que dependem desses recursos para o desenvolvimento de infraestrutura e serviços básicos.

## Fontes

- [Falta de correção monetária em plano socioambiental de R$ 500 mi de Belo Monte opõe Aneel e MPF](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/falta-de-correcao-monetaria-em-plano-socioambiental-de-r-500-mi-de-belo-monte-opoe-aneel-e-mpf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-28)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-07-28/aneel-e-mpf-divergem-sobre-correcao-de-r-500-mi-para-belo-monte