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title: "Projeto de lei propõe manequins femininos em treinamentos de socorro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-27/projeto-de-lei-propoe-manequins-femininos-em-treinamentos-de-socorro
published: 2026-07-27T19:02:12.346073+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe manequins femininos em treinamentos de socorro

O PL 916/26 exige que órgãos federais utilizem manequins com anatomia feminina e masculina em treinamentos de primeiros socorros.

## Pontos principais

- A proposta visa melhorar a eficácia do atendimento de emergência a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória.
- A obrigatoriedade se aplica apenas a futuras aquisições de equipamentos, sem exigir a substituição imediata do estoque atual.
- Treinamentos deverão abordar especificidades sobre sintomas e manobras de ressuscitação cardiopulmonar para ambos os sexos.
- O projeto tramitará pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 916/26 estabelece a obrigatoriedade de que órgãos da administração pública federal utilizem manequins de treinamento que representem tanto a anatomia masculina quanto a feminina em cursos de primeiros socorros. A medida busca reduzir disparidades no atendimento de emergência, garantindo que profissionais estejam preparados para lidar com as especificidades biológicas e os sintomas distintos de paradas cardiorrespiratórias em mulheres. A regra, caso aprovada, incidirá apenas sobre novas contratações e compras de equipamentos, não impondo a substituição imediata dos materiais já existentes. O texto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, incluindo Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, onde será debatido o impacto da implementação e a necessidade de atualização dos protocolos de treinamento de socorristas no país.

## Fontes

- [Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros](https://www.camara.leg.br/noticias/1288650-projeto-preve-manequins-femininos-em-treinamentos-de-primeiros-socorros) (2026-07-27)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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