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title: "Anvisa proíbe venda de cosméticos e saneantes sem registro sanitário"
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published: 2026-07-27T15:33:46.202109+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Anvisa proíbe venda de cosméticos e saneantes sem registro sanitário

A Anvisa determinou a retirada imediata de cosméticos e saneantes sem registro sanitário para garantir a segurança dos consumidores brasileiros.

## Pontos principais

- A medida foi oficializada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/7).
- A proibição atinge todos os produtos que não possuem registro regular junto ao órgão regulador.
- Estabelecimentos comerciais devem retirar os itens irregulares de circulação imediatamente.
- A decisão visa mitigar riscos à saúde pública associados ao uso de produtos sem fiscalização.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (27/7), no Diário Oficial da União, uma determinação que proíbe a comercialização, distribuição e o uso de cosméticos e saneantes que não possuam registro sanitário regular no Brasil. A medida impõe que todos os estabelecimentos comerciais e empresas do setor realizem a retirada imediata desses produtos de circulação, visando assegurar a integridade física e a saúde dos consumidores. A fiscalização reforça que a ausência de registro impede a verificação da segurança e da eficácia das fórmulas, o que pode resultar em riscos graves aos usuários. A agência orienta que a população verifique a regularidade dos itens antes de realizar qualquer compra, garantindo que o produto tenha passado pelos protocolos de controle exigidos pelas normas sanitárias vigentes no país.

## Fontes

- [Anvisa proíbe cosméticos e saneante sem registro sanitário](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/anvisa-proibe-cosmeticos-e-saneante-sem-registro-sanitario) (2026-07-27)

## Tópicos relacionados

- [Anvisa](https://dailyjournal.news/topics/anvisa)

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