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title: "Venezuela formaliza saída do Tribunal Penal Internacional"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-26/venezuela-formaliza-saida-do-tribunal-penal-internacional
published: 2026-07-26T01:02:21.508892+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Venezuela formaliza saída do Tribunal Penal Internacional

O governo venezuelano notificou a ONU sobre sua retirada do Estatuto de Roma, decisão que recebeu apoio imediato dos Estados Unidos.

## Pontos principais

- A Venezuela iniciou o processo formal para abandonar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).
- A notificação oficial foi entregue ao secretário-geral da ONU, António Guterres, na última sexta-feira.
- O Departamento de Estado dos EUA celebrou a medida, classificando o tribunal como ineficaz.
- O ex-presidente Nicolás Maduro, atualmente sob custódia americana, aguarda julgamento por tráfico de drogas para junho de 2027.

O governo da Venezuela comunicou formalmente à Organização das Nações Unidas (ONU) sua decisão de se retirar do Estatuto de Roma, encerrando sua submissão à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida marca um distanciamento definitivo da corte internacional, que vinha sendo alvo de críticas por parte de Caracas. O movimento foi prontamente celebrado pelo governo dos Estados Unidos, que, por meio do Departamento de Estado, descreveu o TPI como uma instituição corrupta e inútil, incentivando outras nações a adotarem postura semelhante. Washington justificou o apoio à decisão citando a suposta falta de resultados concretos do tribunal em investigações envolvendo o ex-presidente Nicolás Maduro. Maduro, que se encontra sob custódia das autoridades americanas, tem seu julgamento por acusações de tráfico de drogas agendado para junho de 2027.

## Fontes

- [Venezuela decide se retirar do Tribunal Penal Internacional e EUA comemoram](https://www.infomoney.com.br/mundo/venezuela-decide-se-retirar-do-tribunal-penal-internacional-e-eua-comemoram/) — InfoMoney (2026-07-26)

## Tópicos relacionados

- [Crise na Venezuela](https://dailyjournal.news/topics/crise-venezuela)
- [Nicolás Maduro](https://dailyjournal.news/topics/nicolas-maduro)

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