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title: "Senado aprova projetos de proteção às mulheres no primeiro semestre"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-24/senado-federal-destaca-avancos-em-pautas-femininas-no-primeiro-semestre
published: 2026-07-24T15:33:33.222044+00:00
updated: 2026-07-24T15:45:17.285969+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projetos de proteção às mulheres no primeiro semestre

O Senado encerrou o semestre com foco na pauta feminina, aprovando medidas de combate à violência doméstica e proteção jurídica às vítimas.

## Pontos principais

- A pauta feminina foi um dos eixos centrais das votações no plenário e em comissões durante o primeiro semestre de 2026.
- A CCJ aprovou sete projetos de lei focados no fortalecimento da proteção a mulheres e dependentes.
- As medidas incluem a ampliação de prazos para denúncias, criação de cadastros de condenados e a humanização de exames periciais.
- O balanço institucional destaca a articulação entre parlamentares como fator decisivo para a celeridade das votações.

O Senado Federal concluiu o primeiro semestre de 2026 com um balanço focado na priorização de projetos voltados à pauta feminina. A proteção e a garantia de direitos das mulheres tornaram-se eixos centrais das discussões, com destaque para a atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou sete propostas relevantes. Entre as medidas avançadas, estão a ampliação de prazos para denúncias de violência doméstica, a criação de cadastros específicos para condenados por crimes contra mulheres e novas regras para humanizar exames periciais e evitar pressões institucionais contra vítimas. O sucesso na aprovação dessas matérias foi atribuído a uma articulação política estratégica entre os parlamentares, que buscaram fortalecer o arcabouço legislativo de combate à violência de gênero e consolidar o compromisso da Casa com a agenda de direitos humanos.

## Fontes

- [Áudio: No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/no-semestre-ccj-aprovou-projetos-que-reforcam-protecao-as-mulheres) (2026-07-24)
- [Avanços da pauta feminina marcam o semestre no Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/07/avancos-da-pauta-feminina-marcam-o-semestre-no-senado) (2026-07-24)

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