--- title: "Brasil proíbe produção e comercialização de foie gras" url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-24/lei-proibe-producao-e-venda-de-foie-gras-no-brasil published: 2026-07-24T09:45:57.310735+00:00 updated: 2026-07-24T19:02:18.581+00:00 categories: ["brazil", "politics"] source_count: 10 outlet_count: 5 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Brasil proíbe produção e comercialização de foie gras Nova lei veta produtos obtidos por alimentação forçada de animais, classificando a prática como maus-tratos e prevendo penas de prisão e multa. ## Pontos principais - A Lei nº 15.475/2026 proíbe a produção e venda de alimentos derivados da alimentação forçada de animais em todo o país. - A norma veta especificamente a técnica de gavage, utilizada para aumentar o fígado de aves como patos e gansos. - A proibição abrange produtos in natura e enlatados, entrando em vigor após um período de vacância de 180 dias. - O descumprimento da lei sujeita os infratores às sanções da Lei de Crimes Ambientais, incluindo detenção de três meses a um ano. - O Brasil torna-se o segundo país do mundo a implementar tal proibição, seguindo o precedente da Índia. - O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão, tramitou no Congresso Nacional por seis anos antes de ser sancionado. - A legislação define como alimentação forçada qualquer método que force a ingestão de alimentos além do limite natural do animal. - Representantes do setor na França alegam que a medida pode gerar tensões comerciais e violar termos do acordo Mercosul-UE. - A sanção presidencial encerra o processo legislativo, focando no alinhamento do país a práticas de bem-estar animal. O governo federal sancionou a Lei nº 15.475/2026, que estabelece a proibição total da produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio da alimentação forçada de animais em território brasileiro. A medida tem como foco principal o foie gras, iguaria produzida através da técnica de gavage, que consiste na introdução de tubos no trato digestivo de aves para forçar a ingestão de alimentos e provocar a esteatose hepática. Com a nova norma, o Brasil torna-se o segundo país no mundo a vetar a prática, após a Índia, consolidando uma mudança na regulação de bem-estar animal no setor agroalimentar. A legislação, originária de um projeto do senador Eduardo Girão, estabelece um prazo de 180 dias para que a proibição entre em vigor. Durante este período, o mercado deverá se adequar à nova realidade, que veta tanto a comercialização de produtos in natura quanto de itens processados ou enlatados. Aqueles que desrespeitarem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que incluem multas administrativas e penas de detenção que variam de três meses a um ano. A decisão gerou repercussão internacional, especialmente entre produtores franceses. O Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog) manifestou preocupação, argumentando que a medida poderia criar tensões comerciais e questionando a compatibilidade da proibição com os termos do acordo entre Mercosul e União Europeia. Por outro lado, defensores da medida e especialistas em bem-estar animal apontam que a proibição reflete uma tendência global de maior rigor ético na produção de alimentos, alinhando o Brasil a padrões internacionais de proteção animal que já são debatidos em diversos mercados globais. ## Fontes - [Brasil proíbe foie gras após classificar técnica como maus-tratos](https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2026/07/24/brasil-proibe-foie-gras-apos-classificar-tecnica-como-maus-tratos.ghtml) — G1 (2026-07-24) - [LEI Nº 15.475, DE 23 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-24/2550515) (2026-07-24) - [Sanciona lei que proíbe produção e comercialização de fois gras](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/sanciona-lei-que-proibe-producao-e-comercializacao-de-fois-gras) — Agência Brasil (2026-07-24) - [Veto ao foie gras no Brasil reacende tensão comercial com a França após acordo Mercosul-UE](https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2026/07/24/veto-ao-foie-gras-no-brasil-reacende-tensao-comercial-com-a-franca-apos-acordo-mercosul-ue.ghtml) — G1 (2026-07-24) - [Governo sanciona lei que proíbe venda de foies gras, o patê de fígado de ganso,](https://timesbrasil.com.br/brasil/governo-sanciona-lei-que-proibe-venda-de-foies-gras-o-pate-de-figado-de-ganso/) — Times Brasil (2026-07-24) - [Governo Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/governo-lula-sanciona-lei-que-proibe-producao-e-venda-de-foie-gras-no-brasil.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-24) - [Lula sanciona lei que proíbe venda de foies gras](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-proibe-venda-de-foies-gras/) — InfoMoney (2026-07-24) - [Brasil é o segundo país a proibir o comércio de produtos derivados da alimentação forçada de animais, como o fies gras](https://timesbrasil.com.br/entretenimento/mundo-e-gastronomia/brasil-e-o-segundo-pais-a-proibir-o-comercio-de-foie-gras-o-pate-de-figado-de-ganso/) — Times Brasil (2026-07-24) - [Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/sancionada-lei-que-veta-foie-gras-e-outros-produtos-de-alimentacao-forcada-de-animais) (2026-07-24) - [Brasil proíbe produção e venda de 'foie gras', feito por alimentação forçada](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/24/brasil-proibe-producao-e-venda-de-foie-gras-feito-por-alimentacao-forcada) (2026-07-24) --- Publicado por Daily Journal. 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