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title: "Lei institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro"
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published: 2026-07-23T17:32:31.694329+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lei institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro

Nova legislação oficializa a celebração anual em homenagem à cultura afro-brasileira e a Nossa Senhora do Rosário no calendário nacional.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.463/2026 estabelece o dia 7 de outubro como o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
- A data foi escolhida em referência ao dia dedicado a Nossa Senhora do Rosário.
- A iniciativa visa promover a valorização da ancestralidade, da fé e da identidade da população negra no Brasil.
- Os Congados e Reinados são manifestações culturais de origem colonial fundamentais para a história afro-brasileira.

O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados por meio da Lei nº 15.463/2026. A celebração, que passará a integrar o calendário oficial brasileiro anualmente em 7 de outubro, homenageia Nossa Senhora do Rosário, figura central nas tradições dessas manifestações. A medida busca reconhecer a importância histórica e cultural dos Congados e Reinados, que remontam ao período colonial e representam um pilar fundamental da identidade e da ancestralidade da população negra no país. Ao instituir a data, o poder público reforça o compromisso com a preservação de tradições afro-brasileiras que, ao longo dos séculos, mantiveram vivas expressões de fé e resistência comunitária em diversas regiões do território nacional.

## Fontes

- [Áudio: Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/lei-cria-o-dia-nacional-dos-congados-e-reinados) (2026-07-23)

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