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title: "Tribunal dos EUA mantém condenação da Argentina por expropriação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-22/justica-dos-eua-mantem-condenacao-da-argentina-por-aerolineas
published: 2026-07-22T20:15:55.652883+00:00
updated: 2026-07-22T23:32:00.055+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal dos EUA mantém condenação da Argentina por expropriação

Justiça americana rejeita recurso da Argentina e mantém obrigação de pagar US$ 390 milhões ao fundo Titan Consortium pela nacionalização da Aerolíneas.

## Pontos principais

- O Tribunal de Apelações de Columbia confirmou a sentença que obriga a Argentina a indenizar investidores pela estatização da Aerolíneas Argentinas em 2008.
- A dívida, que soma cerca de US$ 390 milhões com juros e custos processuais, é alvo de uma ação movida pelo fundo Titan Consortium.
- A defesa argentina tentou reverter a decisão alegando prescrição, mas o tribunal manteve o entendimento anterior.
- Credores podem buscar ativos soberanos do país nos EUA, incluindo garantias de títulos de dívida mantidas no Federal Reserve de Nova York.

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou a condenação da Argentina em um processo movido pelo fundo Titan Consortium, referente à expropriação da companhia aérea Aerolíneas Argentinas, ocorrida em 2008. A decisão judicial mantém a obrigação do Estado argentino de pagar uma indenização que, somada a juros e custos processuais, atinge o montante de US$ 390 milhões. O tribunal rejeitou os argumentos da defesa, que buscava anular a sentença baseando-se na tese de prescrição do caso. A manutenção da condenação abre caminho para que os credores busquem o confisco de ativos soberanos argentinos depositados em solo americano, como garantias de títulos de dívida mantidas no Federal Reserve de Nova York, intensificando a pressão financeira sobre o governo argentino em litígios internacionais de longa data.

## Fontes

- [Tribunal dos EUA decide contra a Argentina no caso da nacionalização da Aerolíneas](https://www.infomoney.com.br/business/tribunal-dos-eua-decide-contra-a-argentina-no-caso-da-nacionalizacao-da-aerolineas/) — InfoMoney (2026-07-22)
- [Tribunal dos EUA mantém condenação da Argentina por Aerolíneas](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/07/22/tribunal-dos-eua-mantem-condenacao-da-argentina-por-aerolineas.ghtm) — UOL (2026-07-22)

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