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title: "França proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais"
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published: 2026-07-22T11:33:07.61378+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# França proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais

Nova lei francesa veta o uso de redes sociais por menores de 15 anos a partir de setembro de 2026 para reforçar a proteção digital de jovens.

## Pontos principais

- A proibição entra em vigor oficialmente no dia 1º de setembro de 2026.
- Plataformas deverão encerrar contas de menores de 15 anos em até quatro meses após a data de início.
- Empresas digitais serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade certificados pela Arcom.
- A Arcom, agência reguladora de comunicações da França, será responsável pela fiscalização das novas regras.

O Parlamento da França aprovou uma legislação pioneira na União Europeia que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A medida visa mitigar riscos associados ao ambiente online e proteger o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A partir de 1º de setembro de 2026, as plataformas digitais estarão proibidas de permitir a criação de contas por usuários abaixo dessa faixa etária, devendo encerrar perfis existentes dentro de um prazo de quatro meses. Para garantir o cumprimento da norma, as empresas deverão adotar sistemas de verificação de idade aprovados pela Arcom, o órgão regulador de comunicações do país. A iniciativa coloca a França em sintonia com movimentos globais de restrição etária em plataformas digitais, como o observado recentemente na Austrália, reforçando a crescente preocupação governamental com a segurança e o bem-estar de jovens no ecossistema digital.

## Fontes

- [França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos](https://www.tecmundo.com.br/mercado/414722-franca-aprova-lei-que-proibe-redes-sociais-para-menores-de-15-anos.htm) (2026-07-22)

## Tópicos relacionados

- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)
- [Emmanuel Macron](https://dailyjournal.news/topics/emmanuel-macron)

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