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title: "Aneel prorroga outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz até 2061"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-22/aneel-prorroga-outorga-da-usina-termeletrica-santa-cruz-ate-2061
published: 2026-07-22T01:01:39.860358+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel prorroga outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz até 2061

A agência reguladora estendeu a operação da usina em São Paulo após confirmar que a Bioenergética Santa Cruz cumpriu todas as obrigações contratuais.

## Pontos principais

- A Usina Termelétrica Santa Cruz AB, localizada em Américo Brasiliense (SP), teve sua outorga renovada até novembro de 2061.
- A decisão da Aneel foi baseada no cumprimento integral de exigências jurídicas, fiscais e contratuais pela operadora.
- O colegiado da agência retirou de pauta a discussão sobre a prorrogação de contratos de usinas vinculadas ao Proinfa.
- Um pedido de rescisão contratual entre a Coprel e a Electra Comercializadora de Energia foi arquivado por perda de objeto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou a prorrogação da outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz AB, situada em Américo Brasiliense, no interior de São Paulo. A extensão do contrato permite que a unidade continue operando até novembro de 2061. A decisão foi tomada após uma análise técnica confirmar que a Bioenergética Santa Cruz, responsável pela planta, atendeu a todos os requisitos regulatórios, fiscais e contratuais exigidos pelo órgão regulador. A medida garante a continuidade da oferta de energia gerada pela unidade no sistema elétrico nacional. Além dessa deliberação, a diretoria da Aneel optou por retirar da pauta de votações a discussão sobre a renovação de contratos de usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Simultaneamente, o colegiado arquivou um processo de rescisão contratual envolvendo a Coprel e a Electra Comercializadora de Energia, justificando a decisão pela perda de objeto da demanda.

## Fontes

- [Aneel aprova prorrogação da outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz AB até 2061](https://timesbrasil.com.br/brasil/aneel-estende-autorizacao-de-termeletrica-paulista/) — Times Brasil (2026-07-22)

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- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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