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title: "Governo federal reorganiza estrutura do Ministério das Mulheres"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-21/governo-federal-reorganiza-estrutura-do-ministerio-das-mulheres
published: 2026-07-21T09:15:51.607743+00:00
updated: 2026-07-21T09:15:54.648736+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal reorganiza estrutura do Ministério das Mulheres

Decreto altera estrutura regimental do Ministério das Mulheres, criando novas subsecretarias e remanejando cargos comissionados.

## Pontos principais

- O decreto nº 13.074 promove o remanejamento de cargos e funções entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Gestão.
- Foram criadas a Subsecretaria de Gestão e Administração e a Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação.
- O processo envolveu a transferência de 15 cargos para a Gestão e 18 para o Ministério das Mulheres, com transformação de posições.
- A reorganização resultou em uma redução líquida de 7 cargos e variação negativa de 0,23 no valor total unitário das funções.

O governo federal publicou o decreto nº 13.074, que altera a estrutura regimental do Ministério das Mulheres. A medida estabelece o remanejamento de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas entre a pasta e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O ato detalha a criação da Subsecretaria de Gestão e Administração e da Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, além de consolidar a Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica. A operação envolveu a transferência de 15 cargos para a Secretaria de Gestão e Inovação e 18 cargos no sentido inverso. Seguindo as diretrizes da Lei nº 14.204 de 2021, a transformação de cargos resultou em uma redução líquida de 7 posições e uma variação negativa de 0,23 no valor total unitário das funções.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.074, DE 20 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-21/2486202) (2026-07-21)
- [Decreto numerado](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-21/2486203) (2026-07-21)

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