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title: "França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos"
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published: 2026-07-21T09:01:04.215474+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O parlamento francês aprovou medida pioneira na Europa que veta o acesso de menores de 15 anos a redes sociais para proteger a saúde mental de jovens.

## Pontos principais

- A legislação proíbe a criação de novas contas para menores de 15 anos a partir de 1º de setembro.
- Contas de usuários abaixo da faixa etária permitida serão restringidas a partir de janeiro de 2027.
- A medida foi aprovada na Assembleia Nacional com 279 votos a favor e 81 contra.
- O texto ainda passará por análise do Conselho Constitucional antes de entrar em vigor.
- A lei visa combater problemas como bullying, solidão e impactos negativos no desenvolvimento cognitivo.
- Plataformas educacionais e enciclopédias online estão isentas das novas restrições.
- A responsabilidade pela verificação de idade será das próprias plataformas digitais.
- O projeto também estende a proibição do uso de celulares para os liceus franceses.

O parlamento francês aprovou uma legislação histórica que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, tornando a França o primeiro país da União Europeia a instituir uma maioridade digital rigorosa. A medida, que representa uma das principais bandeiras do mandato do presidente Emmanuel Macron, busca mitigar os efeitos nocivos do ambiente digital, como casos de depressão, automutilação e bullying, que têm preocupado autoridades de saúde e educação em todo o mundo. A expectativa do governo é que as restrições comecem a valer a partir do próximo ano letivo, em setembro.

De acordo com o texto aprovado, a proibição para a criação de novas contas entrará em vigor em setembro, enquanto as contas já existentes de menores de 15 anos deverão ser restringidas até janeiro de 2027. A responsabilidade técnica pela verificação da idade dos usuários recairá sobre as próprias plataformas digitais, um ponto que gerou debates entre parlamentares da oposição, como o partido França Insubmissa, que questionam a viabilidade jurídica e a eficácia dos mecanismos de controle. Apesar das críticas, a proposta avançou com ampla maioria na Assembleia Nacional.

Além da restrição às redes sociais, a nova lei também veta o uso de celulares em liceus franceses, reforçando o esforço do governo para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados viciantes ou prejudiciais. A iniciativa francesa alinha-se a um movimento global de governos que buscam maior controle sobre o impacto das big techs no desenvolvimento infantil, seguindo tendências já observadas em países como Austrália e Reino Unido. O projeto segue agora para a análise final do Conselho Constitucional antes de sua implementação definitiva.

## Fontes

- [Redes sociais para menores de 15 são proibidas na França; entenda](https://epocanegocios.globo.com/tecnologia/noticia/2026/07/redes-sociais-para-menores-de-15-sao-proibidas-na-franca-entenda.ghtml) (2026-07-21)
- [França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos](https://timesbrasil.com.br/mundo/franca-aprova-lei-que-proibe-redes-sociais-para-menores-de-15-anos/) — Times Brasil (2026-07-21)
- [France Is Poised to Restrict Social Media for Children](https://www.nytimes.com/2026/07/21/world/europe/france-social-media-ban.html) — The New York Times (2026-07-21)
- [France looks to close deal on landmark social media ban for children](https://www.rfi.fr/en/france/20260721-france-looks-to-close-deal-on-landmark-social-media-ban-for-children) — RFI (2026-07-21)
- [France first European country to ban social media access for under-15s](https://www.theguardian.com/world/2026/jul/21/france-ban-social-media-access-under-15s) — The Guardian (2026-07-21)
- [French lawmakers adopt a sweeping social media ban for children under 15](https://abcnews.com/International/wireStory/french-lawmakers-adopt-sweeping-social-media-ban-children-134958496) — ABC News (2026-07-21)
- [France’s parliament approves social media ban for children under 15, in EU first](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3361394/frances-parliament-approves-social-media-ban-children-under-15-eu-first?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-07-21)

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- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)
- [Emmanuel Macron](https://dailyjournal.news/topics/emmanuel-macron)

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