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title: "França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos"
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published: 2026-07-21T21:01:49.511413+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento francês aprovou legislação inédita na União Europeia que veda o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, com entrada em vigor prevista para setembro.

## Pontos principais

- A nova lei exige que plataformas digitais implementem mecanismos rigorosos de verificação de idade.
- A medida visa proteger crianças e adolescentes de danos à saúde mental, como depressão e anorexia.
- A França torna-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma proibição desta natureza.
- O projeto é uma iniciativa emblemática do governo de Emmanuel Macron.
- A legislação ainda passará por revisão de constitucionalidade antes de sua implementação final.
- A norma também reforça restrições ao uso de celulares em escolas de ensino médio no país.
- Parlamentares da oposição questionaram a viabilidade técnica e a constitucionalidade da medida.

O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), uma legislação pioneira na União Europeia que proíbe o acesso de menores de 15 anos a plataformas de redes sociais. A medida, que ainda aguarda revisão de constitucionalidade, tem previsão de entrada em vigor para 1º de setembro. O objetivo central da iniciativa é mitigar os impactos negativos do ambiente digital no desenvolvimento infantil, combatendo problemas como automutilação, depressão e exposição a conteúdos nocivos.

Sob as novas regras, as empresas de tecnologia serão obrigadas a implementar sistemas robustos de verificação de idade para garantir que usuários abaixo da faixa etária permitida não acessem os serviços. A proposta, que faz parte de uma agenda de proteção digital defendida pelo governo de Emmanuel Macron, também inclui restrições ao uso de celulares em escolas de ensino médio, exceto para finalidades pedagógicas ou científicas. Embora a medida tenha sido celebrada por defensores da saúde mental, parlamentares do partido França Insumisa expressaram ressalvas quanto à viabilidade técnica da aplicação da lei e possíveis implicações constitucionais.

A decisão francesa reflete um movimento global de maior escrutínio sobre o poder dos algoritmos e a segurança de jovens no ambiente online. Enquanto a Austrália já possui restrições em vigor para menores de 16 anos, outros países, como Reino Unido, Indonésia e Turquia, também avançam com legislações similares ou propostas de controle. Nos Estados Unidos, o debate tramita no Congresso através do projeto 'Kids Off Social Media Act'. A iniciativa da França estabelece um precedente regulatório significativo para o bloco europeu, alinhando-se às discussões sobre a Lei de Serviços Digitais da União Europeia e pressionando por uma maior responsabilidade das plataformas na proteção de usuários menores de idade.

## Fontes

- [Além da França, veja quais países limitam acesso de adolescentes a redes sociais](https://www.infomoney.com.br/mundo/alem-da-franca-veja-quais-paises-limitam-acesso-de-adolescentes-a-redes-sociais/) — InfoMoney (2026-07-21)
- [France becomes the first European country to pass a law banning social media access for users under 15, potentially going into effect as soon as September 1 (Mark Landler/New York Times)](https://www.techmeme.com/260721/p44#a260721p44) — Techmeme (2026-07-21)
- [France passes law banning under-15s from social media](https://www.bbc.co.uk/news/articles/cq56l9p4y93o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-07-22)
- [Proibição de redes sociais para menores de 15 na França passa na votação final](https://www.euractiv.com/news/french-social-media-ban-for-under-15s-clears-final-vote/) (2026-07-22)
- [Parlamento da França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos](https://www.infomoney.com.br/mundo/parlamento-da-franca-aprova-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos/) — InfoMoney (2026-07-21)
- [Parlamento francês aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos](https://www.aljazeera.com/news/2026/7/21/french-parliament-passes-social-media-ban-for-under-15s) (2026-07-22)
- [França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/tec/2026/07/franca-aprova-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-21)
- [Legisladores franceses aprovam proibição de redes sociais para crianças menores de 15 anos](https://www.france24.com/en/france/20260721-french-lawmakers-expected-to-pass-social-media-ban-for-children-under-15) (2026-07-22)
- [França se torna o primeiro país da UE a proibir redes sociais para crianças](https://www.cnn.com/2026/07/21/world/france-becomes-the-first-eu-country-to-ban-social-media-for-children) (2026-07-22)
- [French lawmakers approve a sweeping social media ban for children under 15](https://www.npr.org/2026/07/22/g-s1-134875/france-social-media-ban) — NPR (2026-07-22)
- [France approves social media ban for children under 15, in EU first](https://www.rfi.fr/en/france/20260722-france-approves-social-media-ban-for-children-under-15-in-eu-first) — RFI (2026-07-22)
- [Legisladores franceses aprovam proibição de redes sociais para crianças](https://www.dw.com/en/french-lawmakers-approve-social-media-ban-for-children/a-78052466) (2026-07-22)

## Tópicos relacionados

- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

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