---
title: "Conselho Nacional de Educação confirma descredenciamento de faculdade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-21/conselho-nacional-de-educacao-confirma-descredenciamento-de-faculdade
published: 2026-07-21T09:45:37.141992+00:00
updated: 2026-07-21T09:45:37.141992+00:00
categories: ["politics"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Conselho Nacional de Educação confirma descredenciamento de faculdade

O CNE manteve o descredenciamento da Faculdade de Rio Claro e aprovou novos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes.

## Pontos principais

- O Conselho Nacional de Educação negou recurso da Uniesp S.A. sobre o fechamento da Faculdade de Rio Claro.
- A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior definirá a gestão do acervo acadêmico da instituição.
- Cursos de Mestrado e Doutorado recomendados pela Capes foram oficialmente reconhecidos pelo órgão.
- Interessados têm prazo de 30 dias para apresentar recursos após a publicação oficial no Diário Oficial da União.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) oficializou a manutenção do descredenciamento da Faculdade de Rio Claro (CBTA), em São Paulo, ao negar o recurso apresentado pela mantenedora Uniesp S.A. Com a decisão, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) ficará responsável por determinar os procedimentos para a guarda e a gestão do acervo acadêmico da instituição desativada, garantindo a preservação dos registros dos estudantes. Paralelamente, o CNE aprovou o reconhecimento de novos cursos de pós-graduação stricto sensu, incluindo mestrados e doutorados previamente recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes. Entre as iniciativas validadas está o Mestrado Profissional em Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE). A decisão reforça o rigor regulatório sobre a oferta de ensino superior no país, sendo que os prazos para eventuais recursos começam a contar a partir da publicação da súmula no Diário Oficial da União.

## Fontes

- [SÚMULA DE PARECERES](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-21/2485943) (2026-07-21)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-07-21/conselho-nacional-de-educacao-confirma-descredenciamento-de-faculdade