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title: "Victoria propõe lei para identificar usuários anônimos em redes sociais"
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published: 2026-07-19T06:32:37.170504+00:00
updated: 2026-07-19T06:32:37.170504+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Victoria propõe lei para identificar usuários anônimos em redes sociais

Governo australiano quer obrigar plataformas a revelar identidades de usuários acusados de vilipêndio online para combater o assédio digital.

## Pontos principais

- A primeira-ministra Jacinta Allan anunciou reformas para aumentar a segurança digital de crianças.
- O Vcat terá autoridade para exigir que redes sociais e empresas de IA identifiquem contas anônimas.
- A medida foca no combate ao vilipêndio e comportamentos prejudiciais no ambiente virtual.
- O projeto integra uma estratégia estadual para ampliar a responsabilidade das empresas de tecnologia.

O governo do estado de Victoria, na Austrália, apresentou um novo pacote legislativo voltado a aumentar a responsabilidade das plataformas digitais. A proposta concede ao Tribunal Civil e Administrativo de Victoria (Vcat) o poder de obrigar redes sociais e empresas de inteligência artificial a revelar a identidade de usuários anônimos envolvidos em casos de vilipêndio online. A iniciativa, liderada pela primeira-ministra Jacinta Allan, tem como foco principal a proteção de crianças e adolescentes contra o assédio e comportamentos abusivos no ambiente digital. Ao exigir a identificação de perfis, o governo busca reduzir a impunidade em ataques virtuais e pressionar as big techs a adotarem medidas mais rigorosas de moderação e transparência. A proposta reflete uma tendência global de governos que buscam maior controle sobre a conduta de usuários em plataformas de tecnologia.

## Fontes

- [Victoria announces new social media ‘demasking’ powers for accounts accused of vilification](https://www.theguardian.com/australia-news/2026/jul/19/victoria-proposes-social-media-account-identification-powers) — The Guardian (2026-07-19)

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