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title: "Aumento de barrigas de aluguel no exterior eleva risco de apatridia infantil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-19/aumento-de-barrigas-de-aluguel-no-exterior-eleva-risco-de-apatridia-infantil
published: 2026-07-19T15:31:33.330145+00:00
updated: 2026-07-19T15:31:33.330145+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aumento de barrigas de aluguel no exterior eleva risco de apatridia infantil

Especialistas alertam que a falta de uma convenção global sobre barriga de aluguel internacional deixa recém-nascidos sem nacionalidade definida.

## Pontos principais

- O crescimento da prática de barriga de aluguel internacional tem gerado preocupações sobre a apatridia de recém-nascidos.
- A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado suspendeu um esforço de 15 anos para criar uma convenção sobre o tema.
- A interrupção do projeto ocorreu devido a divisões profundas entre os países membros da organização.
- Especialistas defendem a necessidade urgente de uma regulamentação global para harmonizar as leis entre os países envolvidos.

O aumento da prática de barriga de aluguel internacional tem colocado recém-nascidos em uma situação de vulnerabilidade jurídica, com especialistas alertando para o risco crescente de apatridia. A ausência de um marco regulatório global cria um vácuo legal, onde a falta de harmonização entre as leis dos países de origem e de destino impede que crianças obtenham cidadania. O cenário de incerteza foi agravado pela decisão da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado de suspender, após 15 anos, os esforços para estabelecer uma convenção internacional sobre o assunto. A paralisação reflete divergências éticas e jurídicas profundas entre os Estados-membros, deixando famílias e crianças em um limbo legal. O México tem sido um dos principais focos desse debate, evidenciando a urgência de uma solução coordenada que proteja os direitos fundamentais dos bebês nascidos por meio desses processos transfronteiriços.

## Fontes

- [Rise in overseas surrogates ‘increases risk of stateless babies’](https://www.theguardian.com/lifeandstyle/2026/jul/19/rise-overseas-surrogates-increases-risk-stateless-babies-experts-warn) — The Guardian (2026-07-19)

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