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title: "Senado aprova projeto que integra escolas e pontos de cultura"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-17/senado-aprova-projeto-que-integra-escolas-e-pontos-de-cultura
published: 2026-07-17T16:03:37.874551+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que integra escolas e pontos de cultura

O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece diretrizes para parcerias entre instituições de ensino e pontos de cultura no Brasil.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.039/2021 define critérios para a colaboração entre escolas e pontos ou pontões de cultura.
- As parcerias devem estar obrigatoriamente alinhadas à proposta pedagógica de cada unidade escolar.
- A legislação prioriza a contratação de entidades culturais situadas nas proximidades da comunidade escolar.
- O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado e segue agora para a sanção do presidente da República.

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 3.039/2021, que cria diretrizes para formalizar parcerias entre instituições de ensino e pontos de cultura. A medida busca integrar o ambiente escolar a iniciativas culturais locais, garantindo que as atividades desenvolvidas estejam em total conformidade com a proposta pedagógica de cada escola. Para otimizar a logística e o impacto social, o texto estabelece a prioridade de contratação de entidades culturais localizadas nas proximidades das unidades de ensino. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue para a sanção do presidente da República. A iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer o acesso à cultura dentro do ecossistema educacional, promovendo uma maior interação entre estudantes e o patrimônio cultural de suas comunidades.

## Fontes

- [Áudio: Plenário aprova critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/plenario-aprova-criterios-para-parcerias-entre-escolas-e-pontos-de-cultura) (2026-07-17)

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