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title: "Justiça de SP multa Stone por litigância de má-fé em caso de Pix"
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published: 2026-07-17T10:31:25.070079+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Justiça de SP multa Stone por litigância de má-fé em caso de Pix

O juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende condenou a fintech por má-fé em um processo que apura supostas fraudes em transações via Pix.

## Pontos principais

- A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- A Stone foi multada em 5% do valor da causa por litigância de má-fé.
- O processo judicial investiga alegações de fraudes em transações realizadas pelo sistema Pix.
- A sentença foi emitida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a fintech Stone por litigância de má-fé no âmbito de uma ação judicial movida por uma cliente. O processo investiga denúncias de fraudes em transações realizadas por meio do sistema Pix. O magistrado Luiz Gustavo Giuntini de Rezende determinou o pagamento de uma multa equivalente a 5% do valor da causa, punindo a postura da empresa durante o trâmite processual. A decisão, proferida em primeira instância, destaca a importância da conduta processual das instituições financeiras em litígios que envolvem a segurança de pagamentos digitais. O caso reforça o escrutínio do Judiciário sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia financeira diante de contestações de usuários sobre falhas ou crimes em transações instantâneas. A Stone ainda pode recorrer da decisão.

## Fontes

- [Juiz vê litigância de má-fé e multa Stone em acusação de fraudes no Pix](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/07/juiz-ve-litigancia-de-ma-fe-e-multa-stone-em-acusacao-de-fraudes-no-pix.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-17)

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