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title: "Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-17/governo-institui-a-semana-nacional-da-saude-vascular
published: 2026-07-17T09:17:10.860471+00:00
updated: 2026-07-17T17:03:04.845+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto

Nova legislação estabelece ações anuais de conscientização e prevenção contra doenças vasculares na semana que inclui o dia 17 de agosto.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.470/2026 foi publicada oficialmente em 16 de julho de 2026.
- A iniciativa foca em atividades educativas sobre diagnóstico e controle de doenças vasculares.
- O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e passou pelo Senado antes da sanção.
- A campanha visa combater fatores de risco como sedentarismo, tabagismo e má alimentação.
- A medida integra o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas.

A Lei nº 15.470, sancionada em 16 de julho de 2026, instituiu a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 17 de agosto. O objetivo central da nova legislação é promover ações de conscientização, educação e prevenção, focando no diagnóstico precoce e no controle de doenças vasculares. A iniciativa busca mobilizar a população sobre os riscos associados ao sedentarismo, tabagismo e hábitos alimentares inadequados, alinhando-se ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030). A criação da data é considerada relevante diante do impacto das doenças cardiovasculares, que figuram como uma das principais causas de mortalidade no Brasil. A lei, relatada no Senado pela senadora Roberta Acioly, entra em vigor imediatamente, estabelecendo um marco anual para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva no país.

## Fontes

- [LEI Nº 15.470, DE 16 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-17/2437306) (2026-07-17)
- [Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/17/saude-vascular-sera-celebrada-anualmente-em-agosto) (2026-07-17)

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