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title: "Governo estabelece novos padrões de competência para comandantes de navios"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-17/governo-estabelece-novos-padroes-de-competencia-para-comandantes-de-navios
published: 2026-07-17T09:45:51.728864+00:00
updated: 2026-07-17T09:45:51.728864+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo estabelece novos padrões de competência para comandantes de navios

Novo decreto define requisitos técnicos e métodos de avaliação para comandantes de embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 500.

## Pontos principais

- A norma aplica-se a navios com arqueação bruta igual ou superior a 500.
- Avaliações incluirão experiência de serviço, simuladores e treinamentos em laboratório.
- Comandantes devem demonstrar proficiência em navegação astronômica e eletrônica.
- O decreto exige conhecimento técnico para compensação de desvios em agulhas magnéticas e giroscópicas.
- Critérios visam garantir a precisão em cálculos de rotas e segurança em condições meteorológicas adversas.

O governo federal publicou um novo decreto que estabelece padrões rigorosos de competência para comandantes e imediatos que operam navios com arqueação bruta igual ou superior a 500. A medida visa elevar a segurança da navegação ao exigir conhecimentos técnicos aprofundados em planejamento de viagens, operação em áreas de tráfego intenso e manobras sob condições meteorológicas adversas. A conformidade será verificada por meio de métodos que combinam experiência de serviço aprovado, uso de simuladores e treinamentos laboratoriais específicos. Além disso, os profissionais deverão comprovar proficiência na determinação precisa da posição da embarcação utilizando tanto auxílios eletrônicos modernos quanto métodos tradicionais, como observações astronômicas e marcações terrestres. A regulamentação também impõe a obrigatoriedade de domínio técnico para a compensação de desvios em agulhas magnéticas e giroscópicas, garantindo que todos os cálculos de rotas, distâncias e tempos de viagem estejam alinhados aos padrões internacionais de segurança marítima.

## Fontes

- [Decreto numerado](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-17/2437318) (2026-07-17)

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