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title: "Conselho Nacional de Educação anula parecer de julho de 2026"
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published: 2026-07-17T09:16:17.798026+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Conselho Nacional de Educação anula parecer de julho de 2026

O CNE oficializou a anulação do Parecer CNE/CES nº 14/2026, revogando decisão publicada anteriormente no Diário Oficial da União.

## Pontos principais

- A anulação foi formalizada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação.
- O ato revoga o Parecer CNE/CES nº 14, originalmente publicado em 16 de julho de 2026.
- A decisão baseia-se no Artigo 53 da Lei nº 9.784 de 1999.
- A medida complementa uma publicação realizada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a anulação do Parecer CNE/CES nº 14/2026. A decisão, formalizada pela Secretaria Executiva do órgão, fundamenta-se no Artigo 53 da Lei nº 9.784 de 1999. O ato administrativo atua como complemento a uma publicação anterior feita no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026.

## Fontes

- [SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-17/2437209) (2026-07-17)

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