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title: "Congresso aprova acordo de coprodução cinematográfica com a China"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-17/congresso-aprova-acordo-de-coproducao-cinematografica-com-a-china
published: 2026-07-17T09:16:10.083269+00:00
updated: 2026-07-17T09:16:10.083269+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Congresso aprova acordo de coprodução cinematográfica com a China

O decreto legislativo formaliza parceria entre Brasil e China para a produção conjunta de filmes, estabelecendo diretrizes de cooperação.

## Pontos principais

- O acordo foi originalmente assinado em Pequim no dia 1º de setembro de 2017.
- A medida formaliza a cooperação cinematográfica entre o Governo brasileiro e o Governo da República Popular da China.
- O decreto legislativo entra em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
- Futuros ajustes que gerem encargos ao patrimônio nacional dependerão de nova aprovação do Congresso.

O Congresso Nacional aprovou o Acordo de Coprodução Cinematográfica firmado entre o Brasil e a China. O texto, que teve sua assinatura original realizada em Pequim no dia 1º de setembro de 2017, estabelece as diretrizes para parcerias na produção de filmes entre os dois países. O decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação oficial. Conforme o documento, eventuais revisões ou ajustes no acordo que resultem em encargos ao patrimônio nacional brasileiro deverão passar por nova aprovação do Congresso Nacional.

## Fontes

- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 2026 (*)](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-17/2437201) (2026-07-17)

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