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title: "Anvisa proíbe venda de medicamentos sem registro sanitário no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-17/anvisa-proibe-venda-de-medicamentos-sem-registro-sanitario-no-brasil
published: 2026-07-17T19:45:51.483944+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Anvisa proíbe venda de medicamentos sem registro sanitário no Brasil

A agência reguladora vetou a comercialização de fármacos sem registro oficial para garantir a segurança e a eficácia dos produtos aos consumidores.

## Pontos principais

- A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
- A proibição abrange todos os medicamentos que não passaram pela avaliação técnica obrigatória da Anvisa.
- A decisão visa reforçar o controle sobre a distribuição e a venda de produtos farmacêuticos no mercado nacional.
- A agência intensificará a fiscalização em todo o território brasileiro para assegurar o cumprimento da norma.

A Anvisa oficializou, nesta sexta-feira, a proibição da comercialização de medicamentos que não possuam registro sanitário válido no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece um controle mais rigoroso sobre a distribuição de fármacos, visando assegurar que apenas produtos submetidos à avaliação técnica da agência cheguem aos consumidores. A ausência de registro significa que o medicamento não teve sua segurança e eficácia comprovadas pelos órgãos reguladores, representando um risco potencial à saúde pública. Com a nova diretriz, a Anvisa informou que a fiscalização será intensificada em todo o território nacional para garantir que estabelecimentos e distribuidores cumpram a determinação, retirando de circulação qualquer item que não esteja em conformidade com as exigências sanitárias vigentes.

## Fontes

- [Anvisa proíbe venda de medicamentos sem registro sanitário](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/anvisa-proibe-venda-de-medicamentos-sem-registro-sanitario) (2026-07-17)

## Tópicos relacionados

- [Anvisa](https://dailyjournal.news/topics/anvisa)

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