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title: "Presidente nomeia novos juízes para os TRFs da 4ª e 5ª Região"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/presidente-nomeia-novos-juizes-para-os-trfs-da-4-e-5-regiao
published: 2026-07-16T12:45:52.442853+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Presidente nomeia novos juízes para os TRFs da 4ª e 5ª Região

Francisco Donizete Gomes e Magnus Augusto Costa Delgado foram nomeados juízes federais por critério de antiguidade.

## Pontos principais

- Francisco Donizete Gomes assume vaga no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
- Magnus Augusto Costa Delgado foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.
- As promoções foram realizadas pelo critério de antiguidade.
- A nomeação de Gomes preenche a vaga decorrente da aposentadoria do juiz Sebastião Ogê Muniz.
- Os atos foram oficializados pelo Poder Executivo com base em processos do Ministério da Justiça.

O Presidente da República oficializou, por meio de decretos publicados em 15 de julho de 2026, a nomeação de dois novos juízes para os Tribunais Regionais Federais. Francisco Donizete Gomes e Magnus Augusto Costa Delgado foram promovidos ao cargo por critério de antiguidade. A movimentação na magistratura federal atende a processos conduzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a nomeação, Francisco Donizete Gomes passa a integrar o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, ocupando a vaga aberta pela aposentadoria do juiz Sebastião Ogê Muniz. Já Magnus Augusto Costa Delgado assume o posto no TRF da 5ª Região, sediado em Recife.

## Fontes

- [DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-16/2414148) (2026-07-16)

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