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title: "MEC estabelece parâmetros para monitoramento da educação em tempo integral"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/mec-estabelece-parametros-para-monitoramento-da-educacao-em-tempo-integral
published: 2026-07-16T17:15:24.074183+00:00
updated: 2026-07-16T17:15:24.074183+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# MEC estabelece parâmetros para monitoramento da educação em tempo integral

Nova resolução define diretrizes de qualidade e equidade para o diagnóstico e oferta de matrículas em tempo integral nas redes de ensino brasileiras.

## Pontos principais

- Secretarias de educação deverão realizar diagnósticos periódicos sobre infraestrutura, alimentação, transporte e recursos humanos.
- Dados coletados devem ser desagregados por raça, sexo, faixa etária, nível socioeconômico e deficiência.
- Instituição do Índice de Paridade Demográfica (IPD) para identificar desigualdades na distribuição de matrículas.
- Criação de uma Matriz Intersetorial para articular a educação com políticas de saúde, assistência social, cultura e direitos humanos.

O Ministério da Educação instituiu novas normas para o monitoramento da oferta de ensino em tempo integral no Brasil. As secretarias de educação ficam obrigadas a realizar diagnósticos periódicos que contemplem infraestrutura e recursos humanos, com dados desagregados por critérios como raça, sexo e condição de deficiência. A medida abrange modalidades específicas, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos. Para identificar disparidades na distribuição das vagas, foi criado o Índice de Paridade Demográfica (IPD). Além disso, as redes de ensino deverão implementar uma Matriz Intersetorial, integrando a educação integral a políticas públicas de saúde, assistência social, cultura e direitos humanos.

## Fontes

- [Resolução](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-15/2423225) (2026-07-15)

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