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title: "Instituto pede que ANP divulgue lista de inadimplentes do RenovaBio"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/instituto-pede-que-anp-divulgue-lista-de-inadimplentes-do-renovabio
published: 2026-07-16T17:31:47.196857+00:00
updated: 2026-07-16T17:31:47.196857+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Instituto pede que ANP divulgue lista de inadimplentes do RenovaBio

O Instituto Combustível Legal solicita maior transparência e atualização constante sobre distribuidoras que descumprem metas de descarbonização.

## Pontos principais

- O Instituto Combustível Legal (ICL) solicitou à ANP a retomada da divulgação pública de distribuidoras inadimplentes no RenovaBio.
- A medida visa pressionar agentes do setor que não cumprem suas obrigações de descarbonização estabelecidas pelo programa.
- O ICL defende que a manutenção de um registro atualizado é essencial para fortalecer a fiscalização e a conformidade regulatória.
- A transparência sobre o cumprimento das metas busca garantir a integridade do mercado de biocombustíveis no Brasil.

O Instituto Combustível Legal (ICL) formalizou um pedido à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que o órgão retome a publicação e a atualização constante da lista de distribuidoras de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio. A iniciativa busca aumentar a transparência no setor e pressionar as empresas que falham em cumprir suas obrigações de descarbonização, um pilar fundamental da política nacional de biocombustíveis. Para o instituto, a exposição pública dos agentes em situação irregular é uma ferramenta necessária para assegurar a conformidade regulatória e a saúde do mercado. Ao exigir um registro transparente e atualizado, o ICL pretende fortalecer a fiscalização e garantir que todos os participantes do setor contribuam efetivamente para as metas ambientais estabelecidas pelo programa, evitando distorções competitivas causadas pelo descumprimento das normas vigentes.

## Fontes

- [Instituto pede que inadimplentes do RenovaBio sejam divulgados e a lista, atualizada](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/07/instituto-pede-que-inadimplentes-do-renovabio-sejam-divulgados-e-a-lista-atualizada.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-16)

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