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title: "Governo federal institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira"
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published: 2026-07-16T13:03:41.119959+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira

A Lei 15.469 oficializa a data em todo o país, celebrando a capoeira como patrimônio cultural imaterial e símbolo de resistência histórica.

## Pontos principais

- A nova lei foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União.
- A data de 15 de julho marca o registro da capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan em 2008.
- O projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Marinho, tramitou no Congresso Nacional desde 2010.
- A norma entra em vigor imediatamente em todo o território nacional a partir de sua publicação oficial.

O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional da Capoeira, que será celebrado anualmente em 15 de julho. A medida, estabelecida pela Lei 15.469, reconhece a importância histórica e cultural da prática, desenvolvida originalmente por africanos escravizados no século 18 como uma forma de resistência física e cultural. A data escolhida coincide com o dia em que a capoeira recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2008. O projeto, de autoria do deputado Márcio Marinho, tramitou no Congresso por mais de uma década antes de ser sancionado. A oficialização da data reforça o papel da capoeira como elemento central da identidade brasileira, integrando esporte, disciplina e tradição em todo o território nacional. Com a publicação oficial da norma, a celebração passa a integrar o calendário nacional de forma imediata, garantindo que a prática seja reconhecida anualmente em todo o país como um símbolo fundamental da cultura e da história do Brasil.

## Fontes

- [Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/16/criado-o-dia-nacional-da-capoeira-a-ser-celebrado-em-15-de-julho) (2026-07-16)
- [LEI Nº 15.469, DE 15 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-15/2423241) (2026-07-15)
- [Lei cria Dia Nacional da Capoeira](https://www.camara.leg.br/noticias/1291887-lei-cria-dia-nacional-da-capoeira/) (2026-07-16)

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