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title: "Governo define vagas para promoções de oficiais do Exército em 2026"
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published: 2026-07-16T12:45:46.949007+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo define vagas para promoções de oficiais do Exército em 2026

Decreto estabelece o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército Brasileiro para 2026.

## Pontos principais

- O decreto define o número de vagas para promoções de oficiais, abrangendo postos de coronel a primeiro-tenente.
- A norma contempla oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército Brasileiro.
- O ato revoga o decreto anterior, publicado em outubro de 2025, que tratava do mesmo tema.
- O cálculo das vagas segue os valores de referência estabelecidos em decreto de janeiro de 2026.
- A medida entrou em vigor imediatamente após a sua publicação em 15 de julho de 2026.

O governo federal publicou o Decreto nº 13.067, que oficializa o quantitativo de vagas para as promoções obrigatórias de oficiais do Exército Brasileiro no ano-base de 2026. A norma abrange diversos postos, desde o nível de primeiro-tenente até o de coronel, conforme as especialidades e quadros de atuação dos militares. O novo ato revoga as disposições do decreto de outubro de 2025 e mantém como base de cálculo os valores de referência definidos em janeiro de 2026. A determinação já está em vigor.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.067, DE 15 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-16/2413350) (2026-07-16)

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