---
title: "Emenda de R$ 140 bilhões em projeto de lei do setor elétrico gera críticas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/emenda-de-r-140-bilhoes-em-projeto-de-lei-do-setor-eletrico-gera-criticas
published: 2026-07-16T22:45:09.413954+00:00
updated: 2026-07-16T22:45:09.413954+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Emenda de R$ 140 bilhões em projeto de lei do setor elétrico gera críticas

Inclusão de emenda estranha ao texto original do PL 5.017/2019 no Senado provoca polêmica sobre transparência e impacto fiscal.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 5.017/2019 visava originalmente conceder descontos tarifários para irrigação e aquicultura.
- Uma emenda de R$ 140 bilhões foi inserida no texto durante a tramitação na Comissão de Infraestrutura do Senado.
- A prática de incluir dispositivos alheios ao tema principal de um projeto é conhecida no meio político como jabuti.
- Parlamentares criticaram a falta de transparência e o elevado custo da medida adicionada ao projeto.

A tramitação do Projeto de Lei 5.017/2019 no Senado Federal foi marcada por controvérsias após a inclusão de uma emenda de R$ 140 bilhões. O texto, que originalmente tinha como objetivo estabelecer descontos tarifários para atividades de irrigação e aquicultura, recebeu um dispositivo de alto impacto financeiro durante sua passagem pela Comissão de Infraestrutura. A manobra, popularmente chamada de jabuti, refere-se à inserção de temas estranhos ao objeto principal de uma proposta legislativa, prática frequentemente questionada por reduzir a transparência e o debate parlamentar sobre gastos públicos. A inclusão do montante bilionário gerou críticas imediatas devido à falta de clareza sobre a origem dos recursos e o impacto direto nas contas do setor elétrico. O episódio reforça o debate sobre a necessidade de maior rigor na tramitação de projetos que envolvem custos elevados para o orçamento nacional.

## Fontes

- [A insustentável leveza do “jabuti” de R$ 140 bilhões incluído em PL do setor elétrico](https://neofeed.com.br/economia/a-insustentavel-leveza-do-jabuti-de-r-140-bilhoes-incluido-em-pl-do-setor-eletrico/) — NeoFeed (2026-07-16)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/emenda-de-r-140-bilhoes-em-projeto-de-lei-do-setor-eletrico-gera-criticas