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title: "Senado aprova medidas de proteção a crianças e adolescentes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/audiencia-no-senado-debate-falhas-no-combate-a-violencia-infantil
published: 2026-07-16T13:03:37.153291+00:00
updated: 2026-07-16T22:03:07.701+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova medidas de proteção a crianças e adolescentes

O Senado Federal aprovou projetos para reforçar a segurança digital e o combate à violência contra menores durante o primeiro semestre de 2026.

## Pontos principais

- Novas leis endurecem penas para crimes de violência sexual e exploração contra menores.
- Medidas de segurança digital incluem a remoção de conteúdos ofensivos e restrição de publicidade em jogos.
- O Senado instituiu licença remunerada para acolhimento familiar e campanhas nacionais de saúde infantojuvenil.
- Audiência na Comissão de Direitos Humanos debateu desafios estruturais na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência.

Durante o primeiro semestre de 2026, o Senado Federal avançou em uma agenda legislativa focada na proteção integral de crianças e adolescentes. Entre as principais medidas aprovadas, destacam-se o endurecimento das penas para crimes de exploração sexual, a criação de licença remunerada para acolhimento familiar e o estabelecimento de diretrizes para a segurança digital, com foco na remoção de conteúdos nocivos e controle de publicidade em jogos. Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para avaliar a eficácia do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Especialistas apontaram que, embora os avanços legislativos sejam significativos, ainda existem desafios estruturais e operacionais que precisam ser superados para garantir a plena aplicação das políticas públicas de proteção em todo o território nacional.

## Fontes

- [Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/16/projetos-aprovados-no-1o-semestre-reforcam-protecao-a-criancas-e-jovens) (2026-07-16)
- [Áudio: Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/audiencia-na-cdh-aponta-desafios-no-combate-a-violencia-contra-criancas) (2026-07-16)

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