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title: "Aneel autoriza desapropriações para subestação em Caucaia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/aneel-autoriza-desapropriacoes-para-subestacao-em-caucaia
published: 2026-07-16T13:20:02.860824+00:00
updated: 2026-07-16T13:20:02.860824+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel autoriza desapropriações para subestação em Caucaia

A Aneel declarou utilidade pública áreas em Caucaia, no Ceará, para a construção da subestação 500 kV Pecém III pela empresa CDV DC II S.A.

## Pontos principais

- A Resolução Autorizativa nº 16.706 viabiliza a desapropriação de 174.000 metros quadrados para a subestação.
- Serão destinados 50.000 metros quadrados para a instituição de servidão administrativa voltada à estrada de acesso.
- O projeto está localizado no município de Caucaia, no Ceará.
- A empresa CDV DC II S.A. é a responsável pela execução da obra.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.706, que declara de utilidade pública áreas de terra no município de Caucaia, no Ceará. A medida tem como objetivo viabilizar a desapropriação e a instituição de servidão administrativa necessárias para a construção da Subestação 500 kV Pecém III, além de sua respectiva estrada de acesso. A empresa beneficiada pela decisão é a CDV DC II S.A., que agora possui respaldo legal para prosseguir com a ocupação das áreas delimitadas. O projeto compreende um total de 174.000 metros quadrados para a instalação da subestação e 50.000 metros quadrados para a via de acesso. Esta iniciativa é fundamental para a expansão da infraestrutura energética na região, garantindo o suporte necessário para o escoamento e a distribuição de energia em alta tensão no estado.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.706, DE 7 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-16/2413324) (2026-07-16)

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